Nas últimas semanas, o debate da reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional passou por um tema que mexe diretamente com a vida da população mais pobre: o possível impacto dos impostos unificados sobre os preços dos itens da cesta básica.
A discussão, no entanto, esbarra em um problema inicial: afinal, quais são os itens da cesta básica do brasileiro? Não há uma resposta definitiva. Hoje, alimentos naturais (como frutas, carnes e hortaliças) ou de baixo processamento (como queijos, iogurtes e pães) e alguns produtos de higiene e limpeza já são isentos dos impostos federais (PIS, Cofins e, para industrializados, IPI).
Segundo João Galassi, presidente da ABRAS: “Vai majorar os impostos desses produtos em todo o país em 60% na média, tem estados que serão onerados com mais e outros menos”.
Cada estado, no entanto, define uma alíquota de ICMS para cada uma dessas categorias. Essas alíquotas são zeradas para alguns produtos em alguns estados, mas podem chegar a até 33% segundo levantamento da Associação Brasileira de Supermercados (Abras).
A reforma tributária pretende acabar com as alíquotas em todos os produtos e serviços vendidos no país. Por isso, prevê um imposto federal unificado – e diz que, para produtos essenciais, a cobrança será de 50% da alíquota geral.
Segundo um estudo da Abras divulgado na última semana, no entanto, esse desconto de 50% pode não ser suficiente, ou seja, o modelo em tramitação pode encarecer a cesta básica média do país.
O governo e o relator da reforma na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), discordaram dos números da associação, mas se disseram abertos a discutir formas de garantir que a população de baixa renda não seja prejudicada pela reforma.
Cesta básica nacional
Um dos pontos colocados em pauta é a criação de uma cesta básica nacional padronizada. Com isso, segundo os defensores da ideia, seria possível reduzir ainda mais a tributação desses itens, que seriam alvos de uma regra específica. A lista fechada facilitaria o cálculo da renúncia de arrecadação do governo e, ao mesmo tempo, evitaria que cada estado fizesse sua própria cesta, gerando distorções locais.
Foi elaborada uma lista pela associação que está em análise no Ministério da Fazenda e no gabinete de Ribeiro. A relação tem 34 itens e inclui produtos que, hoje, não são considerados “cesta básica” no país, tais como: água sanitária, absorvente íntimo e fralda descartável, por exemplo.
Por Tatiana Nascimento
Revisora: Vanessa Santos
Ilustração: Marcus Reis
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