José Paulo Sepúlveda Pertence, 85 anos, ex- procurador-geral da República e ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal faleceu na madrugada deste domingo (2) em Brasília.
De acordo com o PGR, Sepúlveda foi um exemplo de ética, firmeza e conhecimento jurídico e ficará para sempre marcado na história do Brasil e do Ministério Público. “O país perde uma pessoa incomparável, por tudo o que Pertence representa para a vida pública nacional, para a advocacia, para o Ministério Público, para o Poder Judiciário e para a toda a nação”.
Referência para o universo jurídico e importante liderança para o Ministério Público brasileiro, Pertence foi nomeado para o cargo de procurador-geral da República em 1985, exercendo de forma cumulativa as funções de procurador-geral eleitoral e de membro do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana. Ele integrou a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, também conhecida por Comissão Affonso Arinos, encarregada de elaborar o Anteprojeto Constitucional para a Constituição brasileira de 1988, sendo responsável por apresentar a proposta de autonomia do Ministério Público brasileiro. Foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal em 1989, onde atuou até 2007.
Alexandre de Moraes publicou nota no Twitter
Homenagem
Em março deste ano, Augusto Aras, que também preside o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) apresentou proposta para conceder a Sepúlveda Pertence a primeira comenda Ordem Nacional do Mérito do Ministério Público. Na oportunidade, lembrou que Pertence “é o fundador do Ministério Público moderno, com uma visão prospectiva e valiosíssima e que colocou a nossa instituição como o interlocutor entre o Estado e a sociedade para a defesa de sagrados valores que a Constituição protege. Sepúlveda Pertence é imortal!”
Sobre o Sepúlveda Pertence
José Paulo Sepúlveda Pertence tornou-se Bacharel pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, foi Instrutor e professor auxiliar, ocupou o cargo de Assistente Jurídico da Prefeitura do Distrito Federal, passou em primeiro lugar no concurso público para membro do Ministério Público do Distrito Federal. Conseguiu adquirir uma vasta experiência na área do direito, trabalhando em diversos órgãos, na qual devido a isso possibilitou a conquista de uma vaga no Supremo Tribunal Federal onde trabalhou por anos e anos.
Por Tatiana Nascimento com informações da assessoria
Foto: Divulgação
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