O presidente do Conselho Nacional do Sesi (CN-Sesi), Vagner Freitas, comentou, na abertura do seminário Reforma Tributária e a Indústria, que o bom momento econômico no qual Brasil se encontra é propício para a aprovação da primeira etapa da reforma tributária, antes do recesso parlamentar. Para ele, é preciso aproveitar esse “momento especial” para reindustrializar o país.
“Para usar uma palavra da moda, a reforma tributária é o arcabouço de soberania nacional de que precisamos, para que a neoindustrialização seja âncora de um processo maior de desenvolvimento sustentável e duradouro”, disse ele, fazendo um trocadilho com o arcabouço fiscal, em discussão no Senado.
Freitas enfatizou que o sistema tributário brasileiro é “atrasado e injusto social e economicamente”. Ele observou, por exemplo, que, enquanto nos países mais desenvolvidos, o consumo ocupa um terço da base de arrecadação, no Brasil, ele representa dois terços. “Enquanto a renda e a propriedade aqui (no Brasil) respondem apenas por um terço da arrecadação, naqueles países ela representa dois terços”, comentou, afirmando que o desafio colocado ao país é construir um sistema tributário moderno, que deixe o Brasil no mesmo patamar dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e do G20 (grupo dos 20 países mais ricos do mundo) em termos tributários.
Freitas vê como positiva, também, a criação de um fundo de compensação para os estados que passem a arrecadar menos, “porque garante que o processo de desenvolvimento seja igualitário em todas as regiões, estados e municípios do país”. Na opinião do presidente do CN-Sesi, a “grande tarefa” da reforma será a tributação do consumo no estado de destino, porque, com isso, desonera-se a cadeia produtiva. Para ele, a indústria desonerada poderá contar com mais capital para investimentos, ao mesmo tempo em que o consumidor terá mais acesso aos bens produzidos. “Com isso, haverá um círculo virtuoso que nos leva a mais industrialização e mais tecnologia”, disse.
Sobre a Reforma Tributária
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou na noite da última terça-feira (20) que está confiante na aprovação do novo arcabouço fiscal pelo Congresso. O ministro ainda reforçou que a reforma tributária, num estágio anterior de tramitação, deve ser negociada com “humildade”, por ser um tema mais “complexo”.
Por Tatiana Nascimento
Revisora Vanessa Souza