Começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) um Projeto de Lei (PL) que dispõe sobre a proibição de crianças e adolescentes em eventos relacionados à Parada do Orgulho LGBTQIAP+, em âmbito estadual. De acordo com o deputado estadual Delegado Péricles (PL), autor do projeto, a propositura visa proteger a criança e o adolescente, garantindo o seu bem estar em ambiente livre de violações aos seus direitos especiais, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
No PL, o parlamentar justifica que embora o evento seja tradicional no Estado, a Parada do Orgulho LGBTQIAP+ se tornou um local de prática de exposição do corpo, com constante imagem de nudez, simulação de atos sexuais, manifestações que, em alguns casos, resultam em intolerância religiosa, além do consumo exagerado de bebidas alcoólicas.
“É bom destacar que não se tem nada contra a realização dos eventos no Amazonas e nem se trata da proibição dos mesmos. O que a gente quer é que seja proibido a presença de crianças ou adolescentes nestes locais, porque vemos ações de cunho sexual e exposição imprópria. Caso seja aprovado o projeto, crianças e adolescentes só podem participar de eventos dessa natureza com autorização judicial. Em caso de descumprimento, os responsáveis deverão ser multados”, justificou o deputado.
O PL propõe que em caso de descumprimento, realizadores do evento, patrocinadores, pais ou responsáveis pelas crianças ou adolescentes podem ser multados em até R$ 10 mil, por hora.
Nota da organização do evento
Em nota, a Presidente da Parada do Orgulho LGBTQIPA+ de Manaus, Bruna La Close, repudiou as falas apresentadas na justificativa do deputado. Na opinião de Bruna este tipo de PL (projeto de Lei) é discriminatório, traz exclusão da cultura e a livre manifestação cultural dos povos que habita seja aqui no Amazonas ou em outro lugar do Brasil. A nota destaca ainda que este PL viola todas as leis do comercio que gera emprego e renda para mais variadas famílias, pois os menores de idade que frequenta os eventos, eles são públicos e são acompanhados dos Conselhos Tutelares, Ministério Públicos, Policia Civil e Militar e outros órgão de governo e finaliza dizendo que se este PL for aprovado, muitos donos de bares, restaurantes e similares irão fechar, por causa de um deputado que não sabe a realidade do seu amazonas ou da cidade de Manaus.
Veja a nota na íntegra:
O mês de junho e comemorado o dia do Orgulho LGBTQIAP+, que vem lutando por direitos e conquista em diversos espaços políticos, sejam na câmara federal, estaduais e municipais, estamos em pleno século XXI, com varias leis aprovadas para torna-se publico as manifestações culturais do Brasil, e não seria diferente no Estado do Amazonas, que possui a segunda maior visibilidade LGBT em realização de festividades Culturais LGBTQIAP+, contudo, a maioria dos parlamentares se dizendo conservadores, fazem estes tipo de apagamento social da cultura, seja ela LGBTQIAP+, ou de outras manifestações culturais de carimbó, de quadrilhas, do Festival dos Bumbas Garantido e Caprichoso e outros. Em sua totalidade social e econômica, somos a comunidade que mais gera econômica para população que não tem emprego seja na capital de Manaus e no Estado do Amazonas, estamos vendo através desse PL do Deputado Delegado Péricles, que é mais um descaso com a CULTURA de nosso país, que cercear o direitos da Cultura Viva e Social de seus povos. Desde 2009, o Brasil lançou o Programa Nacional de Direitos Humanos III (PNDH III), que trouxe Objetivos Estratégicos voltados para a promoção da cidadania da população LGBTQIA+ como “a garantia do respeito à livre orientação sexual e identidade de gênero”, “acesso universal a um sistema de saúde de qualidade” e a elaboração de “políticas de prevenção da violência. Em 2009, o Brasil lançou o Programa Nacional de Direitos Humanos III (PNDH III), que trouxe Objetivos Estratégicos voltados para a promoção da cidadania da população LGBTQIA+ como “a garantia do respeito à livre orientação sexual e identidade de gênero”, “acesso universal a um sistema de saúde de qualidade” e a elaboração de “políticas de prevenção da violência. A cultura LGBTQIA+, não é diferente das outras manifestações, inclusive a Parada do Orgulho LGBTQIAP+, é uma manifestação Cultural que há mais de 20 anos transcendi na Cidade de Manaus. Este Deputado Estadual, na hora do VOTO, não descriminar nenhum tipo de voto, sendo ele (LGBTQAIP+) ou outros, pois para se eleger, faz de tudo para conseguir o voto. Este tipo de PL (projeto de Lei) e discriminatório, exclusão da cultura e a livre manifestação cultural dos povos que habita seja aqui no Amazonas ou em outro lugar do Brasil, somo um país que mais mata LGBTQIA+ e amazonas e 3º Estado que tem índice de violência LGBT e Manaus e 2ª Capital com maior índice de morte e violência. É valido ressaltar que nós dos movimentos LGBT, somos que geramos mais renda em nossos evento, e todas as populações frequenta o evento, seja ele a Parada do Orgulho LGBT, Festas Juninas, Festejas Católicos e outros. Este PL viola todas as leis do comercio que gera emprego e renda para mais variadas famílias, pois os menores de idade que frequenta os eventos, eles são públicos e são acompanhados dos Conselhos Tutelares, Ministério Públicos, Policia Civil e Militar e outros órgão de governo. Se este PL for aprovado, muitos donos de BARES, RESTAURANTES E SEMILARES IRÃO FECHAR, POR CAUSA DE UM DEPUTADO QUE NÃO SABE A REALIDADE DO SEU AMAZONAS OU DA CIDADE DE MANAUS.
Atenciosamente: Bruna La Close
Presidente da Parada do Orgulho LGBTQIPA+ de Manaus .
Contra resposta
A reportagem procurou o deputado após a nota da organização do evento que disse que “infelizmente, a presidência do movimento em questão falou de muitos aspectos da categoria que representa. Em nenhum momento o PL fala sobre as diversas
vertentes apresentadas neste discurso. Não se trata de economia, nem realização de eventos, nem conquista de direitos, muito menos de aniquilamento do que se chamou de manifestações culturais. Péricles destacou ainda que O PL pretende preservar crianças e adolescentes da exposição que vemos sempre em eventos como a parada gay. Eu defendo a não exposição de crianças à nudez e comportamentos que não condizem com o que permitimos que nossas crianças tenham acesso no dia a dia. Por fim a nota do deputado disse que , não se trata de fechar bares e similares, até porque crianças não devem frequentar esses lugares e sim escolas sem ideologia de gênero”
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Texto: Hector Santana, com informações da assessoria
Foto: Divulgação
 um Projeto de Lei (PL) que dispõe sobre a proibição de crianças e adolescentes em eventos relacionados à Parada do Orgulho LGBTQIAP+, em âmbito estadual.){kind=link}