O senador Omar Aziz fez uma publicação em seu Twitter, na noite desta terça-feira (13), sobre o arcabouço fiscal. “Deixei claro que acredito no cumprimento das regras e que as defendo como normas da nação e não de um governo. Só assim o Brasil vai voltar a ter credibilidade e voltar a crescer como merece. Espero apresentar e votar o relatório no próximo dia 21. Boa noite a todos!”
O senador Omar Aziz, relator do projeto do Arcabouço Fiscal no Senado, encontrou-se com o ministro Fernando Haddad e equipes técnicas para discutir as regras que irão nortear os gastos públicos e consequentemente a economia do país nos próximos anos. A reunião durou aproximadamente três horas, Omar Aziz destacou que as normas devem ser vistas como algo da nação e não apenas de um governo específico.
Segundo Omar Aziz “Deixei claro que acredito no cumprimento das regras e que as defendo como normas da nação e não de um governo. Só assim o Brasil vai voltar a ter credibilidade e voltar a crescer como merece. Espero apresentar e votar o relatório no próximo dia 21. Boa noite a todos!”
O arcabouço fiscal visa substituir o teto de gastos, tendo em vista alinhar o crescimento de receitas com o de despesas. Este assunto irá ser debatido no marco fiscal no Senado que irá ocorrer dia 21 de junho.
Propostas no Senado
Os principais pedidos referentes à limitação de gastos são divididos em três categorias:
- Piso Salarial da Enfermagem;
- Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb);
- Fundo Constitucional do Distrito Federal.
Texto-base do Arcabouço fiscal é aprovado e poderá ter relatoria de senador Omar Aziz
No dia 23 maio de 2023, foi aprovado o texto-base do Arcabouço Fiscal na Câmara dos Deputados, em Brasília. O nome do senador amazonense, Omar Aziz (PSD), vem ganhando grande força nos corredores do Congresso Nacional. Isso porque circula nos bastidores que o senador tem o nome cotado para relatar esse projeto, que pode substituir o “Teto de Gastos”, criado ainda no governo de Michel Temer (MDB).
Há ainda informações de que o senador possa querer mais relatar o arcabouço fiscal do que mesmo assumir posto na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos de vandalismo do dia 8 de janeiro, em que seu nome também foi indicado por sua legenda, o PSD. Omar afirma que só vai se manifestar sobre os assuntos após confirmação dos nomes para as duas proposituras.
Por Tatiana Nascimento
Revisora Vanessa Santos
Foto: Divulgação
