Sem dar detalhes, vice-prefeito de Ipixuna Rodrigo Saraiva (MDB), pretende gastar quase R$ 1 milhão no fornecimento de medicamentos, segundo o contrato publicado no dia 18 de março de 2023, no Diário Oficial da Associação Amazonense dos Municípios (AAM).
A informação foi publicada no AAM e o documento se encontra assinado pelo vice-prefeito em exercício, Rodrigo Saraiva, por meio do Pregão Presencial Nº 013/2023.
O município fica distante, em linha reta da capital, cerca de 1364 km, com um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,481, com uma população estimada em 28.299 habitantes (2017).
Com a justificativa, voltada ao “Fornecimento de medicamentos, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Ipixuna”, o vice-prefeito , Rodrigo Saraiva, projetou gastar o valor global de R$ 912.420.000 (novecentos e doze mil quatrocentos e vinte reais).
O contrato não especifica o valor unitário de cada medicamento, nem quantos e quais remédios irão para as secretarias, unidades e postos de saúde. Além de não especificar quais unidades receberão o fornecimento dos medicamentos. Esses são uns dos questionamentos que não foram passíveis de se encontrar as respostas no transcorrer da leitura do documento, nem nos documentos anexados no Portal da Transparência do Município.
As empresas ganhadoras do certame são: Acremed Medicamentos e Correlatos Ltda, que receberá o valor global de R$ 705.160,00 (setecentos e cinco mil e cento e sessenta reais) e a Equilab Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, que receberá o valor global de R$ 207.260,00 (duzentos e sete mil duzentos e sessenta reais).
Sobre as empresas
Acremed
De acordo com as informações do site da Receita Federal, a empresa licitada Acremed Medicamentos e Correlatos Ltda, está inscrita no CNPJ 40.005.297/0001-00, com o nome fantasia de Acremed, sendo a sua principal atividade econômica o Comércio Atacadista de Medicamentos e Drogas de Uso Humano, o qual informa ainda, que a empresa é de Pequeno porte (PP).
Acremed está localizada na Avenida São Paulo, 196, em Cruzeiro do Sul /AC e tem como atividades secundárias a Manutenção e Reparação de Aparelhos, Comércio Atacadista Varejista, dentre outros. O site da Receita Federal informa o nome do dono da firma, que trata-se de Manuella de Oliveira Félix e o capital social da empresa é no valor global de R$200.000,00 (duzentos mil reais)
Equilab
De acordo com as informações do site da Receita Federal, a empresa licitada Equilab Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, está inscrita no CNPJ 38.949.469/0001-44, com o nome fantasia Equilab, a sua principal atividade econômica é o Comércio Atacadista de Instrumentos e Materiais Para Uso Médico, Cirúrgico, Hospitalar e de Laboratórios.
Equilab está localizada na Avenida 17 de novembro, 1050, também no município de Cruzeiro do Sul /AC e tem como atividades secundárias a Manutenção e Reparação de Aparelhos, Construção de Edifícios, Obras de Terraplenagem, Comércio Atacadista de Medicamentos, dentre outros. O site da Receita Federal informa o nome do dono da firma, que trata-se de Lindemberg Pereira Chaves, sendo o capital social da empresa o valor global de R$200.000,00 (duzentos mil reais).
Portal da Transparência
O site da prefeitura existe e também há uma aba referente ao mesmo no Portal da Transparência, onde está atualizado com as licitações e contratos recentes feitos no ano de 2023. Durante as consultas feitas pelo portal O Convergente, tivemos acesso às informações sobre a licitação. Como para quais secretarias serão destinados os medicamentos, sendo elas: Farmácia Básica da Secretaria Municipal de Saúde, Postos de Saúde, Unidades Básicas de Saúde, Unidade Básica Fluvial e Unidade Hospitalar do Município de Ipixuna. De acordo com as condições constantes neste Edital e seus anexos.
Apesar de informarem tais destinações de forma “generalista”, quais os postos e unidades de saúde serão abastecidos? A resposta para tal questionamento não se fez presente através da planilha de medicamentos.
Na referida planilha disponibilizada para as consultas públicas contém apenas os itens, a quantidade e os remédios que deverão ser fornecidos para a prefeitura. Porém, não especifica os valores unitários de cada remédio.
Conforme a Lei nº 12.527, sancionada em 18 de novembro de 2011, que regulamenta o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas, a mesma é aplicável aos três poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Retorno
O portal O Convergente entrou em contato com a Prefeitura de Ipixuna para obter mais detalhes sobre a licitação, como: Quais são os valores unitários dos medicamentos? Quais as unidades de saúde receberão esse fornecimento de medicamentos? No entanto, as informações não foram enviadas pela parte supracitada, até o momento da publicação.
As empresas licitadas também foram contatadas, porém, até o momento da publicação da matéria não houve retorno. O espaço segue aberto para quaisquer direitos de resposta.
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Por Kalinka Vallença
Fotos: Divulgação / Ilustração: Marcus Reis
Revisão textual: Érica Moraes
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