Sem dar detalhes na licitação, a Prefeitura de Iranduba, comandada pelo prefeito Augusto Ferraz (União Brasil), pretende gastar mais de R$ 1 milhão, em materiais didáticos do sistema de ensino Maxi, para a educação infantil, segundo o contrato publicado no dia 23 de fevereiro de 2023.
Com a justificativa de “aquisição de material didático do sistema ensino Maxi para educação infantil da Rede Municipal de Ensino do Município de Iranduba”, o prefeito projetou gastar o valor global de 1.152.535,00 (Um milhão cento e cinquenta e dois mil quinhentos e trinta e cinco reais). Conforme documento publicado no Diário Oficial da Associação Amazonense dos Municípios (AAM).
O contrato apenas especifica o tempo de vigência, que será de 12 meses, para a execução do serviço. Mas não dá detalhes de quais são os materiais didáticos, além de não informar os preços unitários e as unidades de cada um deles.
Esses são uns dos questionamentos que não foram passíveis de se encontrar as respostas no transcorrer da leitura do documento.
A falta de transparência tanto nos detalhes da licitação, quanto no Portal da Transparência é recorrente, uma vez que, o Portal O Convergente já abordou diversos gastos licitatórios em tais parâmetros, como: a compra de combustíveis e a contratação de uma empresa para fornecer consultórios odontológicos, dentre outras licitações.
A Prefeitura de Iranduba foi outrora questionada, a respeito do site do Portal da Transparência, que ainda está fora do ar, como prova prints registrados durante as pesquisas. Em novas pesquisas, o Portal conseguiu acessar o site da prefeitura, porém o da transparência continua com erro, e consta como “Câmara Municipal de Iranduba”.
Sobre a Empresa
De acordo com as informações do site da Receita Federal, a empresa licitada André Araújo Miglo, está inscrita no CNPJ 33.283.104/0001-00 e sua principal atividade econômica é o Comércio varejista de artigos de papelaria.
A R está localizada na Rua Alfredo Valois n°11, na cidade de Manaus e tem como atividades secundárias a fabricação de outros artigos de carpintaria, fabricação de móveis, manutenção eletrônica, dentre outros. O site da Receita Federal não informa o nome do dono da firma, apenas que é uma empresa de porte “Demais”, com um capital social no valor global de R$100.000,00 (Cem mil reais).
Falta de transparência no portal da transparência
A Prefeitura de Iranduba não consta no Portal de Acesso à Informação e Transparência dos municípios do Estado do Amazonas (consulta realizada no dia 08/4/2023). Foi verificado que o site da prefeitura voltou a funcionar, após questionamentos do Portal O Convergente.
Porém, o site do Portal da Transparência da Prefeitura, continua dando erro, ao se efetuar uma busca, obtém-se apenas acesso ao link do Portal da Transparência do Governo Federal, que também apresenta problemas de conexão.
Conforme a Lei nº 12.527, sancionada em 18 de novembro de 2011, que regulamenta o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas, sendo a mesma, aplicável aos três poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Retorno:
O Portal entrou em contato com a Prefeitura de Iranduba para saber mais detalhes sobre a licitação, como: Quais são os materiais didáticos a serem adquiridos? Quais são os preços unitários de cada material? Existe uma lista com os materiais que são necessários para a educação infantil? Além de levantar questionamentos a respeito da suposta data para a entrega dos materiais citados. No entanto, as informações não foram enviadas pela parte supracitada, até o momento da publicação.
A empresa licitada também foi contatada, porém, até o momento da publicação da matéria não houve retorno.
Por: Kalinka Vallença
Fotos: Divulgação / Ilustração: Marcus Reis
Revisão textual: Érica Moraes
