O terceiro mandato presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) completa 100 dias nesta segunda-feira (10). Logo no início do período, o presidente teve que lidar com os ataques golpistas que vandalizaram as sedes dos três poderes em Brasília. Depois, com a situação normalizada, pôde avançar em promessas de campanha – principalmente na área social, como a volta do Bolsa Família.
O período, no entanto, também foi marcado por declarações de Lula que causaram polêmica e agitação na política e no mercado. Por exemplo, as críticas ao Banco Central e à taxa de juros. Os primeiros 100 dias confirmaram, também, tendências que já haviam sido antecipadas por especialistas: a nova posição do Brasil no cenário internacional e uma agenda intensa de viagens oficiais.
“Eu coordenei a transação e quero dizer que o senhor estar sendo absolutamente fiel, ao que falou na campanha eleitoral, conseguiu a maioria da população durante a transição agora. Primeiro a democracia, o senhor salvou a democracia e ela de uma tentativa de golpe e ela saiu fortalecido, a reação foi forte de todos os poderes e a reação rápido do próprio governo fortaleceram o sistema democrático”, afirmou o vice-presidente, Geraldo Alckmin
Programas sociais
A área social foi, de fato, o principal foco nas ações de retomada empreendidas por Lula nesta primeira fase. Alguns desses programas, como o Bolsa Família no valor de R$ 600 mais o adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos de idade, já estão completamente em vigor desde o início de março. Outros programas, como Mais Médicos, relançado oficialmente há menos de um mês, ainda dependem de contratações para que os atendimentos cheguem efetivamente na ponta.
“Naturalmente, existe uma ansiedade, por parte da sociedade, que, muitas vezes, não é o ritmo que as pessoas gostariam que acontecesse. O programa Mais Médicos, por exemplo, tem que ter um edital, são 15 mil vagas”, exemplificou Paulo Pimenta. Também é o caso do programa Minha Casa Minha Vida, que vai dar o tom da política habitacional do governo, que tem a meta de contratar 2 milhões de casas até o fim do mandato.
Outro ponto de destaque nesta retomada é o relançamento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O novo formato, recriado a partir de medida provisória, focará em ampliar a produção proveniente de povos indígenas, quilombolas, assentados da reforma agrária, negros e mulheres. O PAA foi considerado, durante os governos petistas anteriores, um dos principais programas de combate à miséria e um dos responsáveis por ter tirado o país do Mapa da Fome da ONU.
Outra ação lembrada nesses primeiros meses é a reativação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), que havia sido desativado no início da gestão anterior, em 2019. O colegiado é um órgão de assessoramento da Presidência da República e um espaço institucional para a participação e o controle social na formulação, no monitoramento e na avaliação de políticas públicas de segurança alimentar e nutricional e de combate à fome.
Uma das primeiras crises do governo Lula foi justamente a situação vivida pelo povo Yanomami, em Roraima, em consequência da presença do garimpo ilegal na região, que trouxe graves impactos sociais, principalmente na saúde de toda uma comunidade. O governo precisou agir rápido em diferentes áreas para estancar o problema.
Em 100 dias de governo, Lula também retomou a política de reconhecimento e titulação de territórios tradicionais quilombolas. O governo também revisou regras que restringiam a auto declaração dessas comunidades como remanescentes de africanos escravizados no país. Há ainda uma expectativa pelo anúncio de demarcação de novas terras indígenas, o que deve ocorrer nas próximas semanas.
Veja abaixo os principais momentos do início do terceiro mandato do Governo de Lula
Ataques golpistas e crise Yanomami
No dia 8 de janeiro, uma semana após Lula tomar posse, vândalos invadiram e depredaram as sedes dos três poderes: Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente, que estava em Araraquara (SP) para monitorar os estragos causados pelas fortes chuvas, antecipou a volta a Brasília.
No dia seguinte, reuniu governadores, ministros do governo e ministros do STF para uma caminhada simbólica pela Praça dos Três Poderes, em defesa da democracia.
Falas polêmicas
Algumas falas polêmicas do presidente marcaram os três primeiros meses de mandato.
Em visita à Terra da Raposa Serra do Sol em março, Lula afirmou que, apesar “de toda desgraça”, a escravidão “trouxe uma coisa boa que foi a mistura, a miscigenação”.
Governo de Lula descumpre transparência e deixa de informar gastos sobre viagens
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vem se mostrando diferente do que o prometido na campanha eleitoral do ano passado. Isso porque o atual governo vem atuando de forma contraditória quando se trata da transparência. Solicitações feitas pelo Estadão, por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), não respeitam pareceres já divulgados pela Controladoria-Geral da União (CGU) e direcionamentos previstos na legislação.
Entre as negativas do atual governo à empresa veio do Ministério da Economia, que se recusou a compartilhar a lista de entradas e saídas do prédio da pasta durante os primeiros meses de 2023. O Ministério da Economia foi extinto por Lula, mas sua estrutura de gestão permanece, mesmo após a divisão entre as pastas da Fazenda, Gestão, Planejamento, Indústria e Povos Indígenas
Ataque a creche em Blumenau é tragédia ‘inaceitável’, diz Lula
Uma creche foi alvo de um ataque na manhã desta quarta-feira (5) em Blumenau, no Vale do Itajaí, em Santa Catarina. Quatro crianças foram mortas e cinco ficaram feridas. O ataque aconteceu no início da manhã na creche Cantinho Bom Pastor, que fica na rua dos Caçadores, no bairro Velha. A unidade de ensino é particular.
Datafolha: Lula é aprovado por 38% dos brasileiros e reprovado por 29%
Um levantamento feito pelo Datafolha e divulgado neste sábado, 1º/4, aponta que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é aprovado por 38% dos brasileiros, e reprovado por 29% deles. São 30% aqueles que o consideram regular e 3% não souberam responder.
O Datafolha entrevistou 2.028 pessoas, em 126 municípios, entre os dias 29 e 30 de março. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.
Contas do Governo Lula têm déficit de R$ 41 bilhões em apenas 2 meses de mandato
As contas do governo federal registraram déficit primário de R$ 41 bilhões em fevereiro, informação dada na quinta-feira (30) pela Secretaria do Tesouro Nacional. Isso quer dizer que as despesas do governo superaram as receitas em R$ 41 bilhões, sem considerar o pagamento de juros da dívida pública. Quando ocorre o contrário, o resultado é de superávit primário.
As contas do Governo Lula registraram um rombo de R$ 41 bilhões no mês de fevereiro, tendo em vista os dados anteriores este é considerado o pior resultado. O resultado negativo ocorre quando as despesas superam as receitas com arrecadação de impostos e transferências.
Randolfe, Wagner e Dino defendem Lula após fala sobre Moro e operação da PF
Depois de senadores da oposição manifestarem apoio a Sergio Moro (União-PR), alvo de um plano do PCC que foi desarticulado nesta quarta-feira, 22/3, pela Polícia Federal, dois parlamentares da base do governo apareceram para defender o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após ele falar durante uma entrevista que queria “f….” Moro quando estava na prisão. Os senadores que defenderam Lula foram Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Jaques Wagner (PT-BA).
Além deles, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino também afirmou ser criminosa a acusação ou tentativa de relacionar a fala do presidente a uma operação que ocorre há mais de dois meses.
Lula diz que pensava em ‘f… o Moro’, que rebate: ‘se vingando da população brasileira’
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) relembrou o período que passou preso, disse que xingava o ex-juiz – e agora senador – Sergio Moro (União Brasil-PR) e pensava em vingança. As declarações foram dadas em entrevista ao portal de esquerda Brasil 247, nesta terça-feira, 21/3.
Lula disse que quando esteve na cadeia só pensava em “ferrar” com o ex-juiz da Operação Lava Jato, que levou o petista a cadeia, na ocasião. “De vez em quando ia um procurador, de sábado ou de semana, para visitar, ver se estava tudo bem. Entravam três ou quatro procuradores, e perguntavam ‘tá tudo bem?’ e [eu respondia] ‘não tá tudo bem, só vai estar bem quando eu f… esse Moro’”, disse o presidente.
Regra sobre Teto de Gastos pode sofrer alterações neste primeiro semestre do governo Lula
Regra Teto de Gatos – Uma das propostas pré-definidas ainda durante o período de campanha eleitoral no ano passado, pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), é quanto à mudança na Emenda Nº 95/2016, que institui o “Teto de Gastos”, que é uma forma de manter os gastos governamentais dentro de um limite e não o ultrapassar. Esta emenda tem validade de vinte anos, porém ela pode sofrer alterações ainda neste semestre, caso Lula e sua equipe econômica enviem ao Senado Federal, uma proposta de Lei Complementar para a modificação do atual regime, que prevê um crescimento anual máximo das despesas pela inflação do ano anterior.
Redes Sociais
Nas redes sociais, o twitter está com a palavra “Golpe”, como um dos assuntos principais mais comentados, em referência, aos 100 dias do presidente Lula no mandato.
Autoridades políticas
O ministro da Justiça e Segurança, Flávio Dino, publicou elogios à liderança do Presidente, entre as autoridades, o deputado federal, Guilherme Boulos, também usou suas redes sociais para engrandecer os dias e as atitudes de Lula.
Entre os elogios também houveram comentários negativos sobre Lula no Governo. “100 dias de governo Lula. Um governo péssimo, ridículo, nojento e abaixo da crítica”, comentou internauta.
Leia mais: Governo de Lula descumpre transparência e deixa de informar gastos sobre viagens
Da redação
Foto: Divulgação