A Prefeitura de Silves, município que fica distante, em linha reta da capital, cerca de 181.37 km e com um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) 0,632 – baixo, comandada pelo prefeito Paulino Grana (PSDB), assinou através de Registro de Preços a contratação de uma empresa, para manutenção de lanchas com aquisições de peças, pelo valor global de R$ 576.000,00 (quinhentos e setenta e seis mil reais).
O contrato tem vigência de 12 meses, a partir do dia que foi assinado e firmado, por meio de Pregão Eletrônico Nº 009/2023/SRP – CPL, publicado no Diário Oficial da Associação Amazonense dos Municípios (AMM), no dia 15 de março de 2023.
A empresa contratada é a MG DA AMAZONIA SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, a qual tem por nome fantasia “M G DA AMAZONIA COMERCIO E SERVICOS”, localizada no bairro Dom Pedro I, Avenida Dom Pedro I, em Manaus. A empresa está cadastrada no CNPJ nº 27.253.136/0001-60.
O site da Receita Federal informa que a representante legal da empresa é Gessilda da Silva de Souza. E que a mesma é classificada de Pequeno Porte (EPP) e possui um capital social de R$100.000,00 (Cem mil reais).
Mais um contrato
Em mais uma licitação da Prefeitura de Silves, na gestão do prefeito Paulino Grana, não constam as informações detalhadas sobre a destinação da compra, neste caso, manutenção de lanchas com aquisições de peças. Seguimos acreditando que as aquisições se destinam ao povo do município de Silves.
A empresa M G DA AMAZONIA COMERCIO E SERVICOS, tem contrato ainda vigente para prestar serviços relacionados a aquisições de produtos de panificação, pelo menor preço por itens, pelo valor global de R$ 437.750,00 (quatrocentos e trinta e sete mil, setecentos e cinquenta reais), publicado no Diário Oficial da Associação Amazonense dos Municípios (AMM), no dia 17 de março de 2023.
Sem destinação
Em mais uma licitação, a Prefeitura de Silves, apesar de possuir um Portal da Transparência atualizado e constar alguns detalhamentos sobre as aquisições, não informa a destinação da compra. Pela terceira vez a Prefeitura foi questionada quanto a essas informações, mais uma vez sem sucesso.
Enquanto que o Portal da Transparência dos Municípios do Estado, de Silves, foi consultado no dia 3/4/23 e não está atualizado desde dezembro de 2022.
Confira
Retorno
Tanto a Prefeitura de Silves, quanto a empresa foram procurados por meio de mensagens encaminhadas pelos e-mails disponibilizados pelas duas instituições. No entanto, não houve retorno das informações.
O Convergente continuará a acompanhar as informações para esclarecer à população os fatos de como o dinheiro do município vem sendo gasto na atual gestão. O espaço segue aberto para direito de respostas.
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Por July Barbosa
Foto: Divulgação / Ilustração: Marcus Reis