Sem dar detalhes, a Prefeitura de Careiro da Várzea, comandada pelo prefeito Pedro Guedes (PSD), vai gastar dos cofres públicos do município o valor global de R$ 328,880,46 (Trezentos e vinte e oito mil oitocentos e oitenta reais e quarenta e seis centavos), para a execução de obras e serviços de engenharia, com a justificativa de “visar a recuperação de ponte de madeira” na comunidade São Francisco, Zona Rural do município de Careiro da Várzea.
Através de uma denúncia, morador expõe descaso sobre a construção de uma ponte, mas não para por aí, a Prefeitura de Careiro da Várzea pretende gastar novamente, mas desta vez é um valor ainda mais alto do que o realizado anteriormente no mesmo serviço, este valor seria mais de 300 mil na construção de uma nova ponte de madeira
A informação foi publicada no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas (AAM), no último dia 1º de março, por meio da modalidade Carta Convite Nº 005/2023. No Portal de Acesso à Informação e Transparência dos Municípios do Estado do Amazonas (consulta realizada no dia 30/3/2023) não há informações das licitações mais recentes fechadas pela Prefeitura de Careiro da Várzea para uma verificação mais detalhada da contratação.
Dentre as dúvidas que ficaram em aberto, o Portal O Convergente entrou em contato, questionando sobre: Quantos metros tem a ponte que receberá os serviços de recuperação? Qual a duração do contrato? Já existe um modelo para a ponte nova? Há uma data estimada para a entrega da ponte? Além do serviço de engenharia, a empresa irá fornecer outros tipos de trabalho para o município durante a construção da ponte?
Sobre a contratada
A empresa contratada é a Designer e Construções LTDA – EPP, cadastrada no CNPJ Nº 26.747-597/0001-26, com o nome fantasia de R2S Designer e Construcoes Eireli, a mesma está localizada na Rua Diamante, n°13, bairro Nossa Senhora das Graças, em Manaus e tem como atividade principal, a Construção de edifícios.
O site da Receita Federal informa que o Capital Social da empresa é de R$ 600 mil, a pessoa responsável legalmente pela firma é Savana Bandeira Lima e a empresa exerce algumas atividades secundárias como, design de interiores, obras de acabamentos de construção, dentre outras.
IDHA
A distância entre Careiro da Várzea e Manaus é de 23,4 km e segundo as informações do IBGE, o município tem uma população estimada de 31.459 habitantes e está em quadragésimo lugar, além de possuir um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,568 (2010).
Denúncia
O Portal O Convergente recebeu recentemente uma denúncia de um morador da comunidade de Careiro da Várzea, referente a uma ponte recém-construída, localizada na comunidade São Lázaro-Distrito do Curuçá, Zona Rural do município.
No dia 26 de fevereiro, um vídeo foi enviado para o número do portal, o morador desejava mostrar a ponte construída e relatar observações referente ao dinheiro que foi destinado para a construção dela. Segundo relatos do morador, a ponte que foi construída não teve serviços de pintura e nem de acabamentos, ainda segundo o residente, a maior preocupação trata-se da altura da ponte, pois devido às chuvas e às enchentes, ela supostamente poderia ficar submersa.
No começo de Janeiro, a Prefeitura de Careiro da Várzea por meio do da Carta de convite n° 001/2023, licitou a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia, com a justificativa da “construção de ponte de madeira na comunidade São Lázaro”, conforme publicado no Diário Oficial dos municípios, no dia 19 de Janeiro de 2023.
A contratação custou aos cofres públicos o valor global de R$ 117.285,7 (Cento e dezessete mil duzentos e oitenta e cinco reais e oitenta e sete centavos). Ainda segundo o documento, o prazo seria de 30 dias para a execução da obra.
No portal da Transparência do município não consta a publicação da licitação mencionada, e nem o contrato referente à construção da ponte. A população então questiona sobre a estrutura da ponte recém-construída e o valor que, à ela foi destinado, como mostra a denúncia enviada pelo cidadão ao portal.
Retorno
O Convergente entrou em contato com a Prefeitura de Careiro da Várzea para saber mais detalhes sobre a licitação. Além disso, foram feitos questionamentos também, sobre a denúncia feita por moradores da comunidade São Lázaro, a respeito da recém construída ponte. No entanto, as informações não foram enviadas.
A empresa licitada para a reforma da ponte de madeira também foi contada, porém, até a publicação desta matéria não houve retorno de ambos.
Por: Kalinka Vallença
Fotos: Divulgação / Ilustração: Marcus Reis
Revisão textual: Érica Moraes