O ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), decidiu na quarta-feira (15), mudar sua medida cautelar e agora determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro entregue as joias sauditas milionárias. O TCU discutiu o caso das joias em sessão na quarta. Após o voto de Nardes, os demais ministros também votaram e acompanharam a decisão.
Nardes é o relator do TCU sobre o caso. No fim da semana passada, ele havia determinado, em medida cautelar, que Bolsonaro ficasse com as joias até que o tribunal deliberasse sobre o que deveria ser feito com os itens.
Em nota, a defesa de Bolsonaro disse que “em cumprimento da decisão, os bens serão encaminhados à Secretaria-Geral da Presidência da República“
Após a decisão de Nardes, a defesa de Bolsonaro comunicou ao TCU que o ex-presidente pretendia entregar as joias. Diante disso, Nardes afirmou que os itens devem ser entregues à Secretaria-Geral da Presidência.
A entrega dos itens deverá ser feita à Secretaria-Geral da Presidência da República. O prazo é de até cinco dias.
“Alterar a medida cautelar, que passa a ser a seguinte redação: determinar ao ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro, nos termos, entregar os bens recebidos na visita da Arábia Saudita”, disse Nardes no julgamento desta quarta.
Relembre o caso
O jornal Estado de S.Paulo revelou que o governo Bolsonaro tentou trazer ilegalmente para o Brasil joia no valor de R$ 16,5 milhões. As peças supostamente seriam um presente do governo saudita para a então primeira-dama, Michelle. A informação foi confirmada pela TV Globo.
De acordo com a reportagem, o governo Jair Bolsonaro tentou trazer ilegalmente para o país um colar, anel, relógio e um par de brincos de diamantes avaliados em 3 milhões de euros, o equivalente a R$ 16,5 milhões.
As joias eram supostamente um presente do governo da Arábia Saudita para a então primeira-dama, Michelle Bolsonaro, e foram apreendidas no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. Segundo a reportagem, as joias estavam na mochila de um militar, assessor do então ministro Bento Albuquerque, das Minas e Energia, que viajou ao Oriente Médio na comitiva do governo Bolsonaro, em outubro de 2021.
Por: Redação
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