O prefeito de Borba, Simão Peixoto (PP), preso preventivamente na última sexta-feira, 3/3, em Manaus, pode ter tido sua prisão solicitada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM), por suposto abuso de poder, cometido a uma vereadora do município.
De acordo com documentos obtidos pelo Portal O Convergente, o caso trata-se de um pedido feito por Tatiana Franco dos Santos, subsidiado por parlamentares da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) junto ao órgão Ministerial.
Os embrulhos desse processo judicial não pararam por aí, após o acontecimento o Supremo Tribunal de Justiça negou a liminar para a soltura de Simão Peixoto.
A prisão preventiva é uma espécie de prisão cautelar, em que o intuito do Estado é recolher preventivamente o acusado em uma instituição prisional. O acusado ainda não tem uma sentença transitada em julgado nesse momento, mas existem provas do delito e indícios de autoria. Então, decreta-se a prisão como forma de proteger a sociedade. Pois entende-se que o acusado solto, incorreria na mesma prática delituosa. Ou ainda para evitar que ele prejudique a persecução penal, destruindo provas ou ameaçando testemunhas, por exemplo.
- Fonte: Da Redação
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