Após a retomada das sessões na Câmara dos senados, foi definido pelos senadores da República, mudanças na jornada de trabalho que irá permitir apenas três dias de trabalho na semana e, além disso, a última semana do mês será liberada para trabalho remoto e com apreciações de pautas consideradas “tranquilas”. As decisões receberam o aval do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Segundo o jornal Estadão, senadores concordaram em voar projetos apenas nas terças, quartas e quintas-feiras da semana. As segundas e as sextas-feiras serão dedicadas às sessões não deliberativas, que não têm obrigatoriedade da presença do senador
Nas terças e quartas, além disso, as sessões serão iniciadas somente às 14h, com as votações começando às 16h. Só é registrada falta no trabalho e desconto de salário para o senador que não aparecer nas votações.
Na prática, o senador só precisará trabalhar nove dias num mês em Brasília. O salário atual dos senadores é R$ 39,2 mil, mas o valor irá saltar para R$ 41,6 mil a partir de abril. O reajuste foi definido no final do ano passado.
O líder do Podemos no Senado, Oriovisto Guimarães (PR), defendeu a medida. “Acho que foi um avanço. Isto vai permitir um maior contato com a base de cada senador, uma semana por mês”, afirmou. Segundo o parlamentar, a decisão foi unânime entre os líderes partidários.
Além das semanas, os meses também serão mais curtos. Ficou firmado ainda que senadores poderão trabalhar remotamente na última semana de cada mês. Essa semana será dedicada à apreciação de pautas que devem demandar menos discussões acaloradas dos parlamentares.
Com isso, segundo a reportagem, os senadores serão obrigados – ou seja, para não terem faltas e terem salário descontado – a trabalhar somente nove dias por mês no Senado Federal, em Brasília. Nada impede, porém, que eles marquem presença nas outras datas, em sessões não deliberativas, ou vão trabalhar presencialmente na última semana do mês.
Ainda segundo o jornal, o Congresso brasileiro é o segundo mais custoso do mundo, perdendo apenas para os Estados Unidos, com despesa de cerca de R$ 23,8 milhões por cada um dos 513 deputados federais e dos 81 senadores.
Por: Kalinka Vallença com informações do Estadão
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