Os parlamentares amazonenses Adail Filho (REPUBLICANOS, Saullo Vianna (União Brasil) e Sidney Leite (PSD) vão compor comissão de trabalhos que vai atuar na análise da PEC 45/2019, que prevê a unificação dos impostos municipais, estaduais e federais, o que pode acabar com o modelo econômico da Zona Franca de Manaus.
“Institui Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater a PEC 45/2019, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências”.
A escolha dos nomes dos deputados estaduais foi determinada nesta quarta-feira, 15/2, pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Além deles, vão compor o Grupo de Trabalho, os deputados Reginaldo Lopes (PT-MG); Aguinaldo Ribeiro (PP-PB); Mauro Benevides Filho (PDT-CE); Glaustin da Fokus (PSC-GO); Newton Cardoso Junior (MDB-MG); Ivan Valente (PSol-SP); Jonas Donizette (PSB-SP); Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) e Vitor Lippi (PSDB-SP).
A coordenação do GT ficará por conta do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e a relatoria com deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
O Ato também determina de que as despesas de logística poderão ser pagas pela Câmara dos Deputados, quando necessárias.
“Despesas logísticas indispensáveis ao funcionamento do Grupo de Trabalho instituído por este Ato poderão ser custeadas pela Câmara dos Deputados, inclusive despesas com transporte, hospedagem, organização de eventos, publicações e outras similares, desde que previamente autorizadas pelo Presidente desta Casa”.
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Por Edilânea Souza
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