Campeão de gastos no cartão corporativo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi também o chefe de Estado que mais usou recursos públicos com aluguel de meios de transporte desde 2003. O valor gasto na categoria, corrigido com apoio da ONG Transparência Brasil pela inflação até dezembro de 2022, é de R$ 28,6 milhões.
Já Jair Bolsonaro (PL) foi quem mais gastou com “combustíveis e lubrificantes automotivos” e “locação de bens móveis de outra natureza e intangíveis”, itens relacionados à organização de eventos.
Confira os gastos com locação de meios de transporte:
- Lula 1: R$ 28,6 milhões
- Lula 2: R$ 1,3 milhão
- Dilma 1: R$ 186 mil
- Dilma 2: não teve
- Temer: não teve
- Bolsonaro: R$ 38 mil
Segundo a diretora de programas da Transparência Brasil, Marina Atoji, os gastos do primeiro governo Lula se concentram substancialmente em aluguel e manutenção de veículos, hospedagens, aluguel de imóveis e alimentação.
O uso dos recursos, segundo Marina, também está relacionado à estrutura do Estado, aos custos pelos serviços de locação e ao número de deslocamentos realizados pelos presidentes.
O advogado especialista em direito eleitoral e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, Cassio Leite, afirma que o elevado gasto com transporte pode estar relacionado à precariedade dos meios utilizados na época — o avião da Presidência era conhecido como Sucatão. “Foi um período com muito mais missões diplomáticas do que em outros mandatos presidenciais.”
Hospedagem – O segundo mandato de Lula foi o que mais gastou com hospedagem.
- Lula 1: R$ 18,3 milhões
- Lula 2: R$ 29,7 milhões
- Dilma 1: R$ 23,6 milhões
- Dilma 2: R$ 6 milhões
- Temer: R$ 4,2 milhões
- Bolsonaro: R$ 15,4 milhões
Nessa categoria, a diretora de programas da Transparência Brasil destaca que, embora os gastos de Bolsonaro sejam inferiores numericamente aos de Lula e Dilma 1, é preciso considerar que as hospedagens ocorreram em meio a pandemia.
Ele [Bolsonaro] não cumpriu as medidas de isolamento e utilizou recursos públicos para bancar as hospedagens, que incluem passeios ao Guarujá.”
Alimentação – O uso pelo governo Bolsonaro foi superior aos dos governos anteriores. O cartão do ex-presidente utilizou R$ 6,1 milhões com a categoria que reúne gastos com bares, restaurantes e outros serviços de alimentação.
Uso de cartão corporativo com alimentação:
- Lula 1: R$ 3,2 milhões
- Lula 2: R$ 5,3 milhões
- Dilma 1: R$ 4,8 milhões
- Dilma 2: R$ 1,9 milhão
- Temer: R$ 1,6 milhão
- Bolsonaro: R$ 6,1 milhões
Combustíveis e eventos – Na era das motociatas, Bolsonaro usou R$ 738 mil para pagar combustíveis. O governo Lula, no primeiro mandato, gastou R$ 649 mil na mesma categoria.
- Lula 1: R$ 649,6 mil
- Lula 2: R$ 105,5 mil
- Dilma 1: R$ 298,4 mil
- Dilma 2: R$ 64,4 mil
- Temer: R$ 81,2 mil
- Bolsonaro: R$ 738,4 mil
Além dos gastos com combustíveis, o uso do cartão corporativo com materiais para eventos, que aparecem nas planilhas como “locação de bens móveis e outras naturezas intangíveis”, indicam o emprego de recursos públicos com eventos. Esse dinheiro é utilizado, afirma o advogado Leite, para pagar por serviços de montagem de palcos, tendas e locações de cenários para apresentações fora de Brasília.
“Há um aumento significativo com esses gastos. Bolsonaro foi o presidente que mais gostou com itens relacionados a eventos em mandatos”, comentou Marina Atoji.
Locação de itens para eventos:
- Lula 1: R$ 31 mil
- Lula 2: R$ 542 mil
- Dilma 1: R$ 243 mil
- Dilma 2: R$ 916,46
- Temer: não teve
- Bolsonaro: R$ 758 mil
Uso do cartão – Usaram o cartão corporativo da Presidência:
- Lula 1: 36 CPFs
- Lula 2: 38 CPFs
- Dilma 1: 73 CPFs
- Dilma 2: 59 CPFs
- Temer: 31 CPFs
- Bolsonaro: 22 CPFs
Transparência. Criados em 2001, durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, os cartões de Pagamento do Governo Federal (CPGF), que ficaram conhecidos como cartões corporativos, tinham como objetivo facilitar a transparência de gastos antes feitos com cheques ou por meio da apresentação de notas fiscais.
Alterações por meio de decretos tentaram limitar e dar mais transparência ao uso desses recursos. Depois da CPI dos cartões corporativos, em fevereiro de 2008, o uso do cartão para saques passou a ser proibido. A exceção ficou para “peculiaridades” de alguns órgãos e casos com um limite de 30% do total da despesa anual do órgão.
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Da Redação com informações UOL
Fotos: Divulgação / Ilustração: Marcus Reis
