Os vereadores de Manaus aprovaram um aumento da verba de gabinete de R$ 60 mil para R$ 70 mil mensais, no encerramento dos trabalhos legislativos deste ano, nessa sexta-feira, 16/12. A alteração da lei foi aprovada em plenário e já começa a valer no dia primeiro de janeiro de 2023.
O mesmo projeto também autoriza aumento do número de assessores parlamentares de no máximo 30 para o teto de 50 assessores. A aprovação foi rápida e teve apenas 4 votos contrários do total de 41 vereadores.
O impacto mensal do valor total da nova verba de gabinete será de R$ 2,8 mil reais ao contribuinte. Para o vereador Fransuá Matos (Partido Verde), o aumento se justifica por conta da equiparação com a Assembleia Legislativa do Amazonas.
A verba de gabinete é utilizada para o pagamento de assessores parlamentares. Até então, os vereadores podiam contratar até 30 desses profissionais, mas agora com a aprovação da nova lei, eles poderão contratar ate 50 auxiliares.
A mudança à Lei Orgânica do Município (Loman), aumenta valor das emendas, que até então era progressiva, até o limite de 1% e fixa esse teto em 1,2% excluindo a progressão. Eles também aprovaram a emenda de bancada no valor de R$ 1,4 milhões.
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Da Redação
