O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nessa sexta-feira, 2/12, esperar que o Congresso Nacional tenha “sensibilidade” para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição, a PEC do Estouro, que fura o teto em quatro anos, conforme o texto apresentado no Senado.
“Eu espero que o Congresso Nacional, a Câmara e o Senado tenham simplesmente sensibilidade e possam votar do jeito que nós queremos. Se precisar ter acordo, nós também sabemos negociar”, disse.
Lula concedeu entrevista a jornalistas no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede do governo de transição. Ele anunciou que retornará a São Paulo na tarde dessa sexta-feira e que deverá voltar a Brasília no domingo, 4/12.
A proposta fura o teto de gastos para bancar promessas de campanha de Lula. O texto foi apresentado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI) em 28 de novembro. Deve ser votado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo plenário do Senado na próxima semana.
A proposta protocolada determina a retirada do Auxílio Brasil, programa social que substituiu o Bolsa Família, da regra por 4 anos, de 2023 a 2026 e pode retirar até R$ 198 bilhões do teto.
Partidos aliados e do Centrão, no entanto, negociam para desidratar o texto. Avaliam que o prazo de 4 anos é muito extenso. Deve acabar sendo reduzido para 2 anos. Em relação ao valor, também se discute tirar do teto apenas os recursos necessários para bancar o Auxílio Brasil.
Questionado sobre qual seria o menor valor aceitável para a PEC, Lula disse que o que lhe interessa é o texto enviado. “Não tem valor mínimo. […] Se um dia você tiver que negociar, nunca ceda antes do limite da negociação. Se eu já agora colocar o limite para menos, é o de menos que vai valer. Então se eu tiver que falar, vou colocar para mais”, disse.
Lula também criticou o Orçamento apresentado pelo atual governo do presidente Jair Bolsonaro (PL). “As pessoas sabem que não é o governo que precisa dessa PEC, é o Brasil que precisa dessa PEC. […] Me parece que eles querem deixar esse país a zero para a gente recomeçar a governar. Ele pode fazer toda a desgraceira que eles quiserem, nós vamos consertar esse país”, disse.
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Da Redação com informações Poder360
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