A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) afirmou, na noite dessa segunda-feira, 28/11, que o Ministério da Educação (MEC) bloqueou novamente o orçamento das universidades federais em todo o país, no valor de R$ 244 milhões. Esse montante seria usado para o pagamento de despesas como contas de luz e de água, bolsas de estudo e pagamento de empregados terceirizados.
“Com surpresa e consternação, e praticamente no apagar das luzes do exercício orçamentário de 2022, as universidades federais brasileiras foram, mais uma vez, vitimadas com a retirada de seus recursos”, diz o texto da Andifes.
O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), também se pronunciou nas redes sociais e disse que o investimento em educação é o futuro de um país. “O governo atual fez mais um corte, de R$ 1,68 bilhão, no orçamento do MEC. Foram 244 milhões cortados só em universidades e institutos federais. Educação é investimento no futuro do país e voltará a ser prioridade. Vamos trabalhar para recuperar nossas instituições de ensino.
Os bloqueios orçamentários, se confirmados, podem, futuramente: ser revertidos (com a liberação da verba retida) ou virar cortes (com a retirada definitiva dos recursos).
Segundo o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), o prazo final para que as universidades empenhem verbas é 9 de dezembro. Em outras palavras: só até essa data que as instituições podem “reservar” o dinheiro que será pago quando um produto ou serviço for entregue.
Como faltam apenas cerca de 10 dias para isso, o Conif classifica que esse bloqueio de verbas será, na prática, um corte de recursos.
A União Nacional dos Estudantes (UNE), a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) e o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) divulgaram em suas redes sociais a imagem de um comunicado sobre a aprovação do bloqueio das verbas pela Junta de Execução Orçamentária (JEO).
O texto, enviado pelo Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), do Tesouro Nacional, cita unidades vinculadas ao MEC, mas não aponta valores do contingenciamento.
Bloqueio retirado após pressão – Em outubro, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) denunciou um bloqueio de R$ 328 milhões nas verbas já previstas para o ano e alertou que o funcionamento das universidades seria inviabilizado se o contingenciamento fosse mantido.
Após pressão dos reitores, o MEC anunciou a suspensão desse bloqueio.
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Da Redação com informações do g1
Foto: Luís Fortes / MEC
