Estamos às vésperas das eleições e um assunto que me chamou bastante atenção foi o aumento do registro de candidaturas de pessoas autodeclaradas negras e pardas para concorrer uma vaga em uma das casas parlamentares. De fato, o assunto tem sido bastante debatido e por aqui, pelo portal O Convergente, tivemos a oportunidade de compreender sobre essas e outras mudanças para o pleito de 2022.
Ao longo de meus estudos e análises sobre a representatividade feminina na política, especificamente no município de Manaus, observei que pouco se discutia a questão da participação feminina na política sob o olhar interseccional. Porém, essa temática tornou-se bem mais debatida nas últimas eleições municipais através de algumas candidatas ao cargo de vereança representantes do movimento negro do município de Manaus.
Nas eleições de 2022, já se percebe algumas mudanças, mas será que só o aumento do registro de candidaturas de pessoas autodeclaradas negras, pardas, indígenas e LGBTI+ e de mulheres pode garantir a representatividade desses segmentos?
O aumento do registro de candidaturas junto à Justiça Eleitoral em 2022, onde 33,28% são de mulheres, é considerado um avanço na luta pela igualdade de gênero no parlamento brasileiro. Obviamente que esse quantitativo ainda é pouco expressivo do ponto de vista numérico com relação as candidaturas masculinas. Porém, este ano é possível observar também o aumento de candidaturas de negros, pardos e índios.
Essa será a primeira eleição sob os efeitos da Ementa Constitucional 111, do qual determina que os partidos que obtiverem mais votos em candidatas mulheres ao cargo de deputada federal ou negros serão contados em dobro. A nova regra de incentivo à participação negra aparentemente tem “surtido” efeito já que este ano o TSE registrou 4.886 candidatos autodeclarados negros, ou seja, 47% das candidaturas a deputado federal em todo o Brasil. Em 2018 esse percentual foi de 42%, ou seja, 3.586 candidatos negros e pardos.
Apesar de sermos um país democrático, o sistema eleitoral ainda possui suas falhas quando falamos de representatividade étnica, racial e de gênero. Isso porque as mulheres representam 52,65% do eleitorado brasileiro e as mulheres negras representam 28% da população brasileira. Porém, a sub-representação feminina persiste junto as casas parlamentares.
Quanto ao incentivo à participação negra na política, o que consequentemente contribuiu para com o aumento do número de candidaturas dessa parcela da população composta por 13,93% candidatos, precisamos avaliar com cuidado os impactos que esse percentual poderá causar nos resultados finais. O critério de autodeclaração tem sido discutido de forma polêmica em decorrência de alguns deputados que nas eleições de 2018 se autodeclararam “brancos” e agora para a disputa da reeleição se autodeclararam “pardos”. Infelizmente as famosas “manobras” políticas acabam afetando diretamente quem realmente tem direito ao benefício da lei.
Essa mudança, para muitos especialistas pode afetar diretamente na distribuição dos recursos partidários. Pois com relação a representatividade por raça, as mulheres brancas foram as que mais se beneficiaram com o recebimento desses recursos nas eleições de 2018. A desigualdade na distribuição do fundão eleitoral só tem contribuído com a eleição de homens brancos que em 2018 elegeu quatro vezes mais com relação aos homens negros, seis vezes mais com relação as mulheres brancas e vinte vezes superior às mulheres negras, segundo dados publicados pelo Senado.
As mulheres negras representam uma parcela significativa do contingente em comparação as mulheres brancas, homens negros e homens brancos. Contudo, são minoria nas casas parlamentares e nenhuma mulher negra ocupa cargo de governo. É uma desigualdade vergonhosa diante de nossa democracia brasileira.
O financiamento diferenciado para atender as campanhas de homens negros e mulheres negras representa um passo significativo para a diminuição da desigualdade racial no nosso processo eleitoral. Porém, novas e outras ações devem ser pensadas e criadas como um programa de apoio específico aos candidatos e candidatas negras.
Quanto ao segmento LGBTI+, o mesmo, através da militância ativa tem se comprometido na luta pelo aumento de candidaturas de representatividade do qual pode comemorar o lançamento de 256 candidatos LGBTI+. Entende-se que a representatividade de forma interseccional favorece as discussões de raça e gênero dentro do parlamento. Contudo, essas candidaturas precisam de apoio dos partidos para que o processo de campanha seja igualitariamente competitivo. Em se tratando de campanhas LGBTI+, historicamente essas candidaturas são as que menos recebem recursos.
Quanto as candidaturas indígenas, temos observado uma mobilização para aumentar a representatividade política. Os povos indígenas estão esquecidos e a situação piorou com a entrega da Funai aos ruralistas. Os indígenas estão a passar por enfrentamentos políticos muito severos como a perda dos direitos às suas terras, a devastação, crimes cometidos por garimpeiros, grileiros e madeireiros. A luta por uma representatividade política simboliza uma voz na tribuna que defenda os direitos dos povos indígenas. Segundo dados do TSE, foram registradas 178 candidaturas indígenas para os cargos em disputa em 2022.
Com essas candidaturas, espera-se que a sociedade possa eleger representantes que realmente estejam engajados a lutar, representar e discutir sobre as pautas que contribuam com a igualdade racial, étnica e de gênero no Amazonas. Não podemos esquecer da luta dos movimentos pcd’s que não se sentem representados junto às casas parlamentares e nesse momento que antecede as eleições faz-se necessário refletirmos nos últimos quatro anos, do qual nos foi muito peculiar e o poder de decisão precisa ser exercido de forma consciente para si e para com a sociedade amazonense.
Desejo a todos e todas uma boa eleição e saibam que o poder de mudança depende de cada um de nós e que não há democracia onde não há igualdade.
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Por Michelle Vale – Assistente Social, Especialista em Antropologia Social, Mestra em Sociedade e Cultura na Amazônia (UFAM), membro do Grupo de Estudos e Pesquisa Laboratório de Gênero da Universidade Federal do Amazonas.
