A candidata ao Governo de Roraima, Teresa Surita (MDB), pela coligação Roraima Muito Melhor, apresentou nesta quinta-feira, 1º/9, propostas do seu plano de governo para o desenvolvimento econômico e social do estado, durante encontro promovido pela Federação das Indústrias do Estado (FIER).
Entre as propostas apresentadas por Surita no encontro, estão: a transformação do Distrito Industrial com investimentos em infraestrutura, diminuir a burocracia e que pretende acabar com o pagamento antecipado do ICMS. Teresa também respondeu perguntas sobre a manutenção das estradas e a garantia de escoamento de produção, déficit habitacional, dentre outras.
Ainda no encontro, Teresa Surita falou que vários governantes já prometeram estruturar o Distrito Industrial, mas os projetos ainda estão no papel. “Não fizeram a estruturação esperada”, destacou. A candidata também afirmou que vai criar a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.
“Com uma secretaria com foco específico na indústria e no comércio poderemos dar a atenção e a prioridade devida às pautas dos segmentos desses setores. Todas as minhas propostas estão no plano de governo registrado em cartório e pode ser acessado no meu site: www.teresasurita.com.br”, destacou Teresa.
Valorização da indústria – Teresa Surita quer, ainda, se eleita, garantir o crescimento do Estado. “Nós precisamos valorizar a indústria roraimense, tornar como conduta padrão para as compras públicas a utilização de todos os instrumentos legais que permitam a aquisição de produtos e a contratação de serviços de empresas sediadas em Roraima pelo governo do estado”, declarou.
Teresa acrescentou também que irá agilizar os processos administrativos de licenciamento, reduzindo a burocracia. “Sabemos que a burocracia custa caro e faz o empresário perder tempo. Com licenças, prazos mais longos e processos mais rápidos o empresário terá mais tranquilidade e segurança jurídica para trabalhar sem ameaças ou perseguição. As licenças valerão para todos os empresários sem distinção e sem perseguição”, completou.
Sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Teresa apresentou uma proposta para acabar com o pagamento antecipado de mercadorias que ingressam no Estado.
“A partir do ano que vem, o empresário começará tendo um voto de confiança, pagando seu imposto todo dia 10 do mês subsequente à entrada de seus produtos. Na condição de hoje, o empresário iniciante paga à vista o ICMS substituição tributária, recorrendo a empréstimos ou renunciando a investimentos pontuais pela falta de crédito”, explicou Teresa.
Entre outras propostas tributárias, Teresa anunciou que irá lançar o Programa de Refinanciamento de Débitos atrasados do ICMS, de modo que as empresas passarão a ter um desconto de 100% dos juros e multas, parcelados em até 6 vezes. Poderão também fazer o parcelamento das respectivas entradas. Na condição oferecida pelos governos anteriores, o pagamento com desconto de 100% seria à vista, sem direito a parcelar.
Distrito Industrial – Outra proposta de Teresa Surita para o desenvolvimento de Roraima é quanto o Distrito Industrial, que segundo Teresa, são projetos que ainda estão no papel, e que outros governantes não fizeram a estruturação esperada.
Mineração – Outro ponto apresentado por Teresa, portanto, foi a questão da mineração e de como deverá proceder para beneficiar a população com a questão.
“Roraima é um estado com grande potencial e riquezas minerais. A exploração é regida por leis federais, temos que articular e organizar o estado para que a riqueza mineral que temos possa melhorar a vida das pessoas. Isso que pretendo fazer. E, para melhorar isso no estado, vamos criar a Codesaima Mineração. Hoje, do jeito que está, todos perdem. Vamos mudar essa realidade”, disse.
Asfalto até Georgetown – Uma das iniciativas que Teresa Surita também quer viabilizar é o asfalto até Georgetown, capital da Guiana.
“Primeiramente vamos construir uma estrutura aduaneira adequada, com portos secos em Bonfim e Pacaraima. Apoiar o crescimento e desenvolvimento industrial, favorecendo a inclusão produtiva e a geração de empregos. Temos um potencial incrível no setor de agronegócios. Roraima será um forte produtor e exportador de grãos, e a indústria local precisa estar preparada para responder aos desafios do crescimento”, destacou.
Habitação – Sobre o déficit habitacional em Roraima, Teresa falou no encontro que quer trabalhar em parceria para reduzir em 50% o problema de moradia no Estado.
“Vamos reduzir o déficit habitacional das mais de 23 mil moradias no estado em pelo menos 50% com as construtoras roraimenses. E diante de todos esses compromissos aproveito para destacar que vamos precisar de profissionais capacitados para realizar a transformação do nosso estado”, disse.
Em seu plano de governo, Surita também comprometeu-se a realizar entre outras ações, se eleita:
- Fazer um asfaltamento adequado às cargas e aos pesos dos caminhões que trafegam pelo Distrito;
- Realizar uma urbanização completa – com guias, sarjetas e calçadas, canteiros centrais e drenagem;
- Iluminação em LED;
- Implantar um posto do Corpo de Bombeiros;
- Implantar um posto do Poupa Tempo para agilizar as demandas junto aos órgãos do governo;
- Expandir o Distrito Industrial, acolhendo empresários de pequeno e médio portes;
- Identificar as vocações de cada uma das regiões do Estado e criar novos distritos econômicos, de forma a incentivar setores importantes, como serviços e tecnologia, economia criativa, manejo florestal, entre outros.
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Da Redação com informações da assessoria de imprensa
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