A decisão que cassou os mandatos do prefeito de Iranduba, Augusto Ferraz (União Brasil), e de seu vice, Robson Adriel Cardoso Maia (Avante), por abuso de poder econômico, foi revogada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) nesta segunda-feira, 22/8.
Os dois foram eleitos em 2020, e foram denunciados por supostamente cometer abuso de poder econômico ao realizar doações de cestas básicas, instalação de iluminação em comunidades, além de pavimentarem ruas nos bairros e comunidades do município durante a campanha eleitoral daquele ano.
A decisão anterior, que cassou a candidatura dos dois, tomada pela Juíza Dinah Câmara Fernandes, recebeu parecer contrário do relator e desembargador Fabrício Marques. A mesma recebeu o parecer unânime dos demais desembargadores.
Em sua decisão, tomada após a corte ouvir os advogados das partes envolvidas no processo, Marques ressaltou detalhes do processo e da decisão tomada anteriormente.
“Ante o exposto, em harmonia com o parecer ministerial, voto pelo conhecimento e provimento do Recurso Eleitoral, reformando a sentença do juízo de piso, para efeito de julgar improcedente o pedido delineado na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), proposta por Alain da Silva Cruz, em desfavor de José Augusto Ferraz de Lima e Robson Adriel Cardoso Maia, eleitos ao cardo de prefeito e vice-prefeito, respectivamente no município de Iranduba, no Amazonas”, diz a decisão do magistrado.
Administração conturbada – A gestão do prefeito Augusto Ferraz no município de Iranduba é constantemente criticada pelos moradores do município. Em junho deste ano, O Convergente mostrou que o prefeito foi duramente criticado e questionado pela população da cidade, após fazer uma publicação, em uma de suas redes sociais, mostrando serviços de pavimentação em um ramal do município.
Na publicação, feita também no perfil oficial da Prefeitura de Iranduba no dia 15 de junho, o prefeito mostrou o antes e depois do ramal do Caminhoneiro. A postagem, onde a Prefeitura afirma que “A Prefeitura de Iranduba avança na recuperação dos ramais, que interligam as comunidades, do município”, recebeu mais de 100 comentários. A maioria criticando a situação.
Além das críticas, os contratos “duvidosos” também tem sido constantes na gestão de Ferraz. Em um deles, firmado em maio deste ano, o prefeito firmou um contrato, no valor de mais de R$ 3,2 milhões com a empresa do empresário César Alemberg Dias Rios, que em 2015 foi um dos presos na operação “Cauxi”, realizada pela Polícia Federal. A mesma, que ocasionou a prisão de várias pessoas, inclusive o ex-prefeito de Iranduba, Xinaik Medeiros, desarticulou um esquema de corrupção no município.
Um outro contrato, de serviços gráficos para o município, virou alvo de investigação no Ministério Público do Amazonas (MPAM), que instaurou Inquérito Civil (IC) para investigar possíveis irregularidades no Pregão Eletrônico Nº 023/2021-CPL, realizado em setembro do ano passado, pela Prefeitura de Iranduba, já na administração de Augusto Ferraz. A licitação, estimada em quase R$ 120 mil, teria favorecido uma gráfica sediada em Manaus, no bairro Japiim, zona Sul da capital amazonense.
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Da Redação
Foto: Divulgação
