Seja por “brechas” da Lei da Transparência ou uma forma de “maquiar” os gastos, muitas Prefeituras do interior do Amazonas têm deixado de divulgar uma série de informações quanto aos procedimentos licitatórios feitos nos municípios. Em Tabatinga, por exemplo, o prefeito do município, Saul Bemerguy (União Brasil), não especifica preços individuais e nem quais produtos serão adquiridos por meio de um processo licitatório superior a R$ 7,9 milhões.
O valor, conforme informações divulgadas no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas (AAM) dia 9 de junho, é referente ao contrato firmado por meio do Pregão Presencial – SRP Nº 024/2022, feito para a “aquisição de material de construção para atender as necessidades das secretarias municipais da Prefeitura de Tabatinga”.
Pelo procedimento licitatório, firmado em abril deste ano, duas empresas foram vencedoras da licitação no valor total de R$ 7.933.796,00 (sete milhões, novecentos e trinta e três mil, setecentos e noventa e seis reais).
Sendo a D. R. Moreno – ME, sob o CNPJ Nº 03.499.782/0001-43, vencedora de um dos lotes no valor de R$ 4.246.008,20 (quatro milhões, duzentos e quarenta e seis mil, oito reais e vinte centavos), e a C. Felipe Peixoto Moreno – EPP, sob o CNPJ Nº 10.770.606/0001-60, vencedora do outro lote no valor R$ 3.687.787,80 (três milhões, seiscentos e oitenta e sete mil, setecentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos).
Confira os documentos:
Falta de informações – Apesar do montante, a Prefeitura do município, não detalhou os itens a serem fornecidos pelas empresas vencedoras, bem como não especificou a destinação dos produtos.
As informações divulgadas, tanto no documento de homologação e adjudicação como na ata de registro de preços, descrevem apenas que os itens que devem ser fornecidos pelas empresas. Itens esses, porém, não descritos nos documentos e nem encontrados em outras publicações, referente ao certame, no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas (AAM).
O Portal O Convergente entrou em contato com a Prefeitura de Tabatinga pedindo mais informações quanto a destinação dos produtos, tipo e valores individuais dos produtos a serem adquiridos por meio do contrato, mas até a publicação da matéria não obteve resposta.
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Da Redação
Fotos: Divulgação / Ilustração: Marcus Reis
