Após a aprovação e a sanção de uma lei de autoria do Executivo, a cidade de Boa Vista, capital de Roraima se tornou a única cidade do Brasil a garantir sete meses de licença maternidade a servidoras públicas. O benefício, em vigência desde janeiro de 2020, foi aprovado em 2019 quando Teresa Surita (MDB) ainda estava à frente da prefeitura do município.
A lei, criada por Teresa, reforça a política pública da Primeira Infância e o cuidado com as mães servidoras, que passam mais tempo com os filhos. À época da medida, a Prefeitura de Boa Vista tinha mais de 7.000 servidoras públicas mulheres que poderiam ser beneficiadas com 210 dias de licença maternidade.
A iniciativa de Teresa colocou Boa Vista em outro patamar relacionado ao cuidado e à valorização dos servidores públicos. “Só quem é mãe sabe da importância de 30 dias a mais com o filho recém-nascido. Ter a mãe por perto nesse período traz inúmeros benefícios para a criança, que incluem o fortalecimento de vínculos, um melhor desenvolvimento afetivo, cognitivo e de aprendizagem, isso porque sua presença dentro de casa traz mais amor, afeto, carinho e cuidado”, explica Teresa.
A psicóloga Elane Florêncio ressalta ainda que a licença estendida permite que a mãe acompanhe a introdução alimentar no período indicado pela Organização Mundial Saúde, uma vez que esse processo, feito pela mãe, faz com que a criança se sinta mais segura para aceitar novos alimentos.
“O ideal é que a mãe possa acompanhar essa fase antes que ela retorne ao trabalho. Assim o bebê vai se sentir mais seguro, passando pelo momento de transição junto à mãe. Como é que essa mãe vai voltar ao trabalho com seis meses de licença-maternidade, sendo que neste período o bebê estará passando pela transição alimentar? Então, a extensão do período de licença maternidade para as mães aprimora ainda mais a qualidade do tempo que elas se dedicam a seus bebês.”, explica.
Capital da 1º Infância – Ao andar pelas ruas de Boa Vista, é fácil notar esse olhar e as ações do governo de Teresa com a 1ª infância. São grandes praças modernas e bem cuidadas, com equipamentos apropriados e pensados para cada idade, as selvinhas amazônicas com animais em tamanho gigante, calçadas interativas, escolas com robótica, parquinhos com pisos emborrachados, espaços que se conectam com a natureza, caminhos da primeira infância, abrigos de ônibus climatizados e com temáticas infantis. Esses são apenas alguns exemplos de intervenções urbanas que comprovam a prioridade da gestão com as crianças.
O compromisso de Teresa com o desenvolvimento infantil começou em 2013, com a implantação da política pública Família Que Acolhe, que integrou os serviços nas áreas de saúde, educação, gestão social, urbanismo, tecnologia e comunicação para as mulheres e crianças, da gestação até os seis primeiros anos de vida dos filhos. Essas ações visam o desenvolvimento integral dos pequenos cidadãos de Boa Vista e mais oportunidades a futuras gerações.
Esse exemplo de ações integradas funcionam dentro da sede do Família Que Acolhe, onde mães e filhos têm marcação e acompanhamento de todas as consultas, exames e procedimentos médicos. Além disso, o FQA desburocratiza o acesso à educação, já que logo após o nascimento a criança tem sua matrícula garantida na creche e na escola até os 6 anos de idade, quando inicia o Ensino Fundamental.
Também no FQA foi criada a Universidade do Bebê, onde gestantes, novas mães e seus familiares têm acesso a informações sobre o desenvolvimento psicossocial integral das crianças, além de cuidados com a saúde, alimentação e higiene dos bebes. As famílias também participam de oficinas de musicalização, coral, leitura desde o berço, dentre outras atividades.
Atualmente , na gestão do prefeito Arthur Henrique, eleito com 85% dos votos da capital, com o apoio de Teresa, os serviços públicos foram descentralizados, alcançando ainda mais famílias em todas as regiões da cidade.
Caminhos da Primeira Infância – Além do acolhimento, Boa Vista implantou o Caminho da Primeira Infância, uma área piloto mapeada no bairro Nova Cidade, zona Oeste da Capital, onde um projeto inovador coloriu ruas, muros, além de trazer calçadas interativas. O percurso busca promover segurança e bem-estar, no trajeto para a escola, posto de saúde, praça, tudo construído com intencionalidade, para atender especialmente as crianças e suas famílias.
Na praça, há um lagarto gigante com fontes de água no estilo parque aquático. Tem selvinhas amazônicas, que são animais da fauna nortista em formato gigante, campos de futebol cobertos, áreas para academia, quiosques que incentivam a geração de emprego e renda local, priorizando segurança e conforto para as famílias que vivem mais afastadas do Centro da cidade. A praça do bairro Nova Cidade é conhecida como a praça da primeira infância.
Abrigos de ônibus temáticos – Os cuidados com a Primeira Infância estão também na hora de esperar os ônibus na capital de Roraima. Além de climatizadas, as paradas transmitem mensagens importantes sobre os cuidados com as crianças, com temas como higiene pessoal, hábito da leitura, alimentação saudável e outros.
Mensagens impressas nos abrigos, como “Se mudarmos o começo da história, mudamos a história toda”; “O carinho e atenção às crianças são instrumentos de transformação para a sociedade” e “Uma mudança no olhar. Um gesto de atenção. E assim podemos mudar toda uma nova geração”, ajudam na reflexão sobre a importância da 1ª. infância.
Parcerias Nacionais e Internacionais – Para chegar ao título de Capital da Primeira Infância, Boa Vista também recebeu apoio de dezenas de instituições ligadas ao tema, dentre elas a Fundação Bernard Van Leer, da Holanda, a Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, do Brasil, ambas referências na primeira infância mundial.
Escolas equipadas – Em fevereiro de 2019, Teresa implantou nas pré-escolas de Boa Vista o 1º. Currículo de Educação Infantil do Brasil, construído em parceria com o Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais – CEIPE/FGV.
O currículo criado em Boa Vista foi alinhado à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e reafirmou o compromisso de Teresa com a Primeira Infância, onde a criança é considerada a protagonista no processo educativo.
Todo o planejamento pedagógico, com atividades lúdicas, contribui para o desenvolvimento integral das crianças em suas competências, emocionais, cognitivas, motoras e sociais, além de nortear o ensino nas creches e pré-escolas da rede municipal, que atendem alunos de 2 a 5 anos de idade.
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Da Redação com informações da assessoria de imprensa
Foto: Divulgação
