O prefeito de São Sebastião de Uatumã, Jander Paes de Almeida (União Brasil), conhecido como “Jander Barreto”, abriu os cofres do município e desta vez vai torrar mais de R$ 1,5 milhão apenas com a compra de materiais esportivos. Conforme a licitação, duas empresas, sediadas em Manaus e que trabalham com artigos de papelaria, venceram o certame para o fornecimento dos produtos. Itens licitados com preços acima dos praticados no mercado, divergência e falta de informações nos documentos da licitação, são pontos que chamam a atenção na contratação das empresas.
Entre os artigos esportivos que a Prefeitura de São Sebastião do Uatumã, estão medalhas, bolas profissionais e de iniciação esportiva de futebol, de handebol, de vôlei de quadra e de praia, rede de futebol, apitos, troféus, medalhas, cones, conjuntos de uniformes para futebol, bambolês, bolas de arremesso, placar eletrônico, mesa de tênis, chuteiras, dardos de fibra, e outros objetos esportivos.
O que causa espanto é que uma bola de vôlei PRO 8.0, por exemplo, vai custar R$ 672,00 cada, como a quantidade são 200 unidades, só com essas bolas o prefeito Jander Barreto vai gastar R$ 134,4 mil. O Portal O Convergente consultou no mercado e encontrou preços que variam de R$ 459,90 a R$ 599,88, desse mesmo produto licitado.
Empresas – As empresas Alzinete Pereira Gonçalves Eireli – ME, e a B. R. dos Santos Eireli, foram as vencedoras do Pregão Presencial Nº 007/2022, para os fornecimentos dos itens esportivos. O despacho de Homologação e Ata de Preço do pregão foram assinados pelo prefeito no dia 16 de maio e publicados no dia 27 do mesmo mês, no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas (AAM).
A Alzinete Pereira Gonçalves Eireli – ME, cadastrada no CNPJ Nº 19.368.609-0001-46, com o nome fantasia de Comercial Cruz, estabelecida na zona Leste de Manaus, tem como atividade principal o comércio de artigos de papelaria e tem mais de 120 atividades secundárias.
Por este contrato, a Comercial Cruz vai receber o valor de R$ 448.262,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil, duzentos e sessenta e dois reais). Conforme Ata de Preços de certame, a empresa irpá fornecer 11 itens à Prefeitura de São Sebastião do Uatumã.
Já a segunda a empresa B. R. dos Santos Eireli, com CNPJ Nº 26.121.026/0001-81, instalada no bairro São Jorge, zona Oeste de Manaus, representada por Bárbara Rodrigues dos Santos, também vende artigos de papelaria e tem mais de 100 atividades secundárias.
A B.R. vai receber a maior fatia do acordo, o valor de R$ R$ 1.069.639,16 (um milhão e sessenta e nove mil, seiscentos e trinta e nove reais e dezesseis centavos), para fornecer 65 itens do contrato.
As duas compras somam um valor global de R$ 1.517.581,16 (um milhão, quinhentos e dezessete mil, quinhentos e oitenta e um reais e dezesseis centavos).
Contraditório – Embora o prefeito afirme que vai gastar este valor de mais R$ 1,5 milhão, somando os valores unitários com as quantidades que serão adquiridas, de acordo com a Ata, os valores são menores dos que foram informados no documento Homologação do acordo.
No caso, o valor que a empresa de Alzinete Pereira Gonçalves Eireli vai receber, de acordo com a Ata de Preço, é de R$ 317.712,00 mil, enquanto que na Homologação o valor lançado é de R$ 448.262,00 mil, uma diferença de R$ 130.550,00 mil. Ainda na Ata, aparecem apenas seis itens a serem fornecidos pela empresa, diferente das quantidades informadas na Homologação, que foram 11 itens.
Já a empresa B. R. dos Santos Eireli foi homologada para receber o valor de R$ 1.069.639,16, porém, quando se somam todos os itens e seus valores, o preço final do acordo fica R$ 1.200.636,16, ou seja, R$ 130.997,00 mil a mais do valor informado na Homologação. Aqui, neste caso, os itens da Ata batem com o que foram publicados com a Homologação, de 65 itens.
Figurinhas tarimbadas – As duas empresas aparecem comumente nas contratações do prefeito Jander Barreto, em São Sebastião do Uatumã, para fornecer diversos tipos de itens, que vão de materiais de informática, esportivos, materiais escolares e de expediente, além de computadores, notebooks, câmeras fotográficas e outros.
Retorno – O Portal O Convergente pediu mais informações sobre esse possível “erro” nos valores totais da Ata de Registro de Preços e do Despacho de Homologação, bem como a real quantidade de itens licitados. Além disso, a Prefeitura de São Sebastião do Uatumã foi questionada quanto à necessidade da compra de todos os produtos esportivos, se está havendo alguma competição específica no município para a compra destes itens, para quais pastas serão distribuídos os materiais, bem como se há projetos para o desenvolvimento do esporte no município. No entanto, não houve retorno das informações até o fechamento desta matéria.
Confira os documentos:
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Da Redação
Fotos: Divulgação / Ilustração: Neto Ribeiro
