Um contrato firmado, no valor de R$ 4,9 milhões, pelo prefeito de São Sebastião do Uatumã, Jander Paes (União Brasil), para a compra de medicamentos para o município tem chamado atenção da população da cidade que aponta indícios de “favorecimento” para duas, das quatro empresas que venceram o certame. Elas, coincidentemente, foram vencedoras de um outro contrato no valor de R$ 3,1 milhão, para o mesmo tipo de serviço firmado no ano passado.
No contrato atual, referente ao Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 005/2022, firmado no início de maio deste ano, a A. J. MED Comércio de Produtos Hospitalares e Alimentícios Ltda, CNPJ Nº 10.954.672/0001-90, firmou o contrato no valor de R$ 1.649.028,80 (um milhão, seiscentos e quarenta e nove mil e vinte e oito reais e oitenta centavos), para fornecer uma série de medicamentos.
Já pelo contrato anterior, firmado em abril do ano passado, a mesma empresa recebeu da Prefeitura, o valor de R$ 2.243.594,00 (dois milhões, duzentos e quarenta e três mil, quinhentos e noventa e quatro reais). O mesmo foi firmado por meio do Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 004/2021-CPL e homologado entre o prefeito e a empresa dia 7 de abril de 2021.
No mesmo contrato, do ano passado, a empresa Decares Comercio Ltda, CNPJ Nº 01.708.499/0001-59, fechou um acordo no valor de R$ 925.755,00 (novecentos e vinte e cinco mil, setecentos e cinquenta e cinco reais).
No contrato atual, firmado dia 9 de maio deste ano, a Decares fechou o acordo no valor de R$ 959.421,50 (novecentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e vinte e um reais e cinquenta centavos), para fornecer uma série de medicamentos.
Confira:
Suspeito – As duas empresas não foram as únicas a vencerem o processo licitatório deste ano. O contrato teve o valor global de R$ 4.999.681,80 (quatro milhões, novecentos e noventa e nove mil, seiscentos e oitenta e um reais e oitenta centavos).
Conforme as informações descritas no extrato da Homologação, referente ao Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 005/2022-CPL publicado no Diário Oficial da Associação Amazonense dos Municípios (AAM) dia 17 de maio, a Figueiredo Farma Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ Nº 21.878.578/0001-15, venceu um dos lotes da licitação, no valor total de R$ 1.389.726,30 (um milhão, trezentos e oitenta e nove mil, setecentos e vinte e seis reais e trinta centavos).
Além dela, a R. Soares dos Santos Comércio, CNPJ Nº 33.930.859/0001-12, também firmou o contrato, referente a outro lote do certame, no valor de R$ 1.001.505,20 (um milhão e mil, quinhentos e cinco reais e vinte centavos).
Questionamentos – O Portal O Convergente entrou em contato com a Prefeitura de São Sebastião do Uatumã, pedindo esclarecimentos quanto ao assunto as denúncias de possíveis favorecimento das empresas no contrato, mas até a publicação da matéria não obteve resposta.
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Da Redação
Fotos: Divulgação / Ilustração: Marcus Reis
