A Prefeitura de Borba, administrada pelo prefeito Simão Peixoto (PP), resolveu liberar mais de R$ 2,2 milhões ao contratar quatro empresas que vão fornecer gêneros alimentícios para merenda escolar das creches e escolas da rede municipal de ensino, sendo que duas delas, ambas sediadas no município, já venceram licitação realizada em maio do ano passado, em Borba. O município está entre os 29 municípios que decretaram situação de emergência por conta das cheias dos rios e pode paralisar as aulas por esta razão.
Segundo o Despacho de Homologação do Pregão Eletrônico (SRP) nº 012/2022 – CPL/PMB, o valor total do contrato é de R$ 2.224.208,00. A empresa que mais recebeu pela licitação foi a Du Primo Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda, também conhecida por “Du Primo Empreendimentos Comerciais e Serviços”, inscrita no CNPJ nº 84.489.434/0001-97, localizada em Borba, que recebeu o valor de R$ 1.585.395,00.
Outra empresa estabelecida na cidade é a MMB Lopes Comércio de Alimentos e Representações Eireli, que atende pelo nome de “Mercadinho e Distribuidora Paraíba”, inscrita no CNPJ nº 08.950.553/0001-17, da qual recebeu a segunda maior quantia do contrato, estimada em R$ 624.273,00.
Já a empresa A. Câmara de Oliveira Eireli, inscrita no CNPJ nº 23.053.201/0002-33, situada em Manacapuru, foi contratada pelo valor de R$ 10.740,00; enquanto a Freire e Assante Ltda, ou “Rag Comércio e Serviços”, inscrita no CNPJ nº 37.528.463/0001-30, sediada em Manaus, recebeu R$ 3.800,00.
O documento foi assinado por Simão Peixoto no dia 12 de maio, e publicado no Diário Oficial da Associação Amazonense dos Municípios (AAM) no último dia 18. Contudo, não há extrato ou qualquer outro tipo de documento informando o período de vigência do contrato, bem como a descrição dos produtos que serão fornecidos pelas respectivas empresas.
Contratos anteriores – Em maio do ano passado, a Prefeitura de Borba chegou a contratar cinco empresas, por mais de R$ 1,8 milhão, para aquisição de merenda escolar e material de limpeza para as escolas municipais da cidade. Dentre elas, as empresas MMB Lopes e Du Primo Comércio também venceram a licitação em questão.
Na ocasião, a primeira recebeu a quantia de R$ R$ 286.288,00 pelo contrato, enquanto a segunda recebeu R$ 839.720,00.
Situação de emergência – De acordo com o relatório mais recente da Defesa Civil, divulgado no último dia 20, Borba está entre os 29 municípios que decretaram situação de emergência por conta das cheias dos rios.
Sem retorno – A equipe do Portal O Convergente tentou contato com a Prefeitura de Borba, por e-mail e telefone, para esclarecer mais detalhes sobre a licitação e também para obter informações sobre os produtos que serão fornecidos pelas empresas citadas na matéria, mas não obteve retorno até o momento desta publicação.
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Por Narel Desiree
Capa: Marcus Reis
