A Câmara dos Deputados elegeu, na tarde desta quarta-feira, 25/5, o deputado Lincoln Portela (PL-MG) como novo 1º vice-presidente da Casa, com 232 votos. Ele substitui Marcelo Ramos (PSD-AM), que perdeu o cargo após pressão do PL e de pedido feito pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). A troca é justificada porque Ramos mudou de partido, após entrada do presidente no PL, e em fevereiro de 2022 migrou para o PSD. Segundo o Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Além de Portela, também foram eleitos para as 2ª e 3ª secretarias os deputados Odair Cunha (PT-MG), com 325 votos, e Geovânia de Sá (PSDB-SC), com 380 votos, respectivamente. Eles foram os únicos a disputar as vagas. Os três ficarão no cargo até o início de fevereiro de 2023, quando o novo comando da Casa para os anos seguintes será eleito.
Também disputaram a vice-presidência os deputados: Flávia Arruda (PL-DF), que obteve 83 votos; Bosco Costa (PL-SE), que obteve 40 votos; Capitão Augusto (PL-SP), com 24 votos e Fernando Rodolfo (PL-PE), com 11 votos.
A votação foi secreta e presencial. Os deputados tiveram que votar em cabines específicas instaladas no plenário da Casa. Votaram 406 deputados. Dessa forma, Portela obteve votação superior à maioria absoluta de votos que, neste caso, seriam 203. Por isso, ele foi eleito em 1º turno.
A nova eleição foi convocada depois que o presidente da Câmara, Arthur Lira, destituiu 3 dos 7 integrantes titulares da Mesa Diretora na segunda-feira, 23/5.
Os deputados que perderam os cargos foram: Marcelo Ramos (PSD-AM) – 1º vice-presidente, deixou o PL para filiar-se ao PSD; Marília Arraes (SD-PE) – 2ª secretária, deixou o PT para filiar-se ao Solidariedade, e Rose Modesto (União-MS) – 3ª secretária, deixou o PSDB para filiar-se ao União.
Lira tomou a decisão depois que o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes revogou a decisão provisória que mantinha Ramos no cargo.
O presidente da Câmara usou o argumento de que esses deputados trocaram de partido e que os cargos pertencem às antigas siglas, por serem divididos de acordo com os tamanhos das legendas.
A decisão de Lira foi amparada pela leitura literal do regimento interno da Casa que diz, em seu artigo 8º: “5º Em caso de mudança de legenda partidária, o membro da Mesa perderá automaticamente o cargo que ocupa, aplicando-se para o preenchimento da vaga o disposto no § 2º deste artigo.”
No entanto, em 2016, Eduardo Cunha interpretou o artigo de uma forma diferente. Em uma “questão de ordem” –como são chamadas as questões levantadas sobre o cumprimento das regras da Câmara–, o então presidente da Casa decidiu que um deputado poderia continuar com seu cargo na Mesa quando trocasse de partido, desde que ficasse no mesmo bloco.
O deputado Ramos disse que a decisão de Lira foi política e que ele está “cumprindo uma determinação do presidente da República”.
O congressista afirma que recebeu várias mensagens de aliados do governo para que parasse de criticar o presidente Bolsonaro. Na sessão de terça-feira, 24/5), Ramos disse a Lira que “não se dobra aos caprichos de ninguém”.
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Da Redação com informações do Poder360
Foto: Paulo Sérgio / Câmara dos Deputados
