Superfaturado: Prefeito de Barreirinha vai gastar mais de R$ 9 milhões em combustíveis com indícios de sobrepreços

O prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (União Brasil), abriu os cofres do município e vai gastar, desta vez, mais de R$ 9 milhões do dinheiro público com a compra de combustíveis e derivados de petróleo. De acordo com pesquisa de mercado feito pelo O Convergente, alguns itens do acordo, firmado com a empresa C. Mendes da Silva Eireli, estão com preços supostamente superfaturados.

O acordo com a empresa foi firmado por meio do Pregão Presencial Nº 011/2022, na modalidade de Ata de Registro de Preços. O valor global que será repassado para a única vencedora do certame é de 9.043.800,00 (nove milhões, quarenta e três mil e oitocentos reais).

As informações constam no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas (AAM), com a justificativa de atender as necessidades das secretarias municipais, unidades administrativas, fundos municipais e autarquias ligadas à Prefeitura de Barreirinha.

A empresa C. Mendes da Silva Eireli, com o nome de fantasia Pontão Camila III, está localizada a margem direita do Rio Paraná do Ramos, no município. O Pontão pertence a Cornélio Mendes da Silva, e possui um capital social de R$ 1 milhão.

Acordo – O valor total da licitação foi dividido em três contratos, sendo o de Nº 4253, no valor de R$ 3.078.390,00 (três milhões, setenta e oito mil, trezentos e noventa reais); o de Nº 4254, no valor de R$ 2.887.020,00 (dois milhões, oitocentos e oitenta e sete mil, e vinte reais), e o de Nº 4255, com o valor de R$ 3.078.390,00 (três milhões, setenta e oito mil, trezentos e noventa reais).

Conforme os documentos, os contratos entraram em vigência no último dia 5 de maio e vão até o dia 5 de abril de 2023.

Produtos – Entre os itens que serão fornecidos pelo Pontão Camila estão 45 mil litros de gasolina comum, pelo valor de R$ 8,45 o litro; 10 mil litros de óleo diesel, a R$ 8,15 o litro; 20 mil litros de óleo diesel marítimo, ao preço de R$ 6,35; 200 cargas de gás natural a R$ 142 cada.

Também serão fornecidos, 10 unidades de botijão de gás de 13kg, a R$ 290 cada botija; 800 litros de óleo lubrificante 2T, a R$ 30; 250 unidade de óleo lubrificante 2T (500 ml) a R$ 15,20; 400 litros de óleo lubrificante SAE 40, a R$ 27,50; 100 baldes de óleo lubrificante SAE 40, com 20 litros cada, a R$ 480, e 100 baldes de óleo lubrificante SAE 40, com 20 litros cada, a R$ 468.

Indícios de superfaturamento – De acordo com pesquisa no site da Agência Nacional de Petróleo e Gás Natural (ANP), feita pelo Portal O Convergente, a gasolina e o gás de cozinha, comprados pela Prefeitura de Barreirinha, podem apresentar um suposto sobrepreço.

De acordo com a consulta, a gasolina vai custar o valor de R$ 8,45 o litro, enquanto que no município vizinho, Parintins, o litro estava saindo a R$ 7,69, na semana passada. Já o botijão de gás de 13 kg, custa em média R$ 140, o prefeito Glênio Seixas vai pagar o valor unitário de R$ 290.

Outros contratos – Ao que tudo indica a empresa também é acostumada a ganhar licitações no município. O Pontão Camila III ganhou outro certame, em abril deste ano, para fornecer combustíveis à Prefeitura de Barreirinha para atender áreas rurais do município, pelo valor de R$ 299.712,00 (duzentos e noventa e nove mil, setecentos e doze reais). Este contrato tem vigência de 120 dias (quatro meses), a contar do dia 8 de abril.

Mais gastos – O acordo para compra de combustíveis e derivados de petróleo, pelo valor exorbitante, vem justamente no momento em que o município enfrenta a subida das águas dos rios Paraná dos Ramos e Andirá.

Além disso, Glênio também vem realizando outras contratações neste período, como por exemplo: o pagamento de R$ 380 mil pelos shows de Solange Almeida (ex-Aviões do Forro) e Léo Magalhães para comemoração do 41º aniversário da cidade, em junho deste ano, e com a compra de material esportivo por mais de R$ 1,4 milhão, em que só com bolas esportivas será gasto mais de R$ 840 mil.

Irregularidades em licitação – No último dia 29 de abril, o contrato firmado entre o prefeito da cidade e uma empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, virou alvo de investigação por parte do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por supostas irregularidades, como por exemplo, a não disponibilização ao acesso do edital da licitação em formato eletrônico, por meio da internet. Na ocasião, a licitação foi suspensa.

Retorno – O Portal O Convergente procurou mais informações sobre a quantidade de veículos que vão receber o abastecimento e os serviços de troca de óleo, além de questionar se há outro tipo de transporte, como embarcações, que também utilizarão os combustíveis. No entanto, o portal aguarda o retorno das informações.

Confira os documentos:

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