De acordo com o Ministério da Saúde, os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) tem objetivo de atender as demandas de saúde das comunidades indígenas em todo o país. Demandas essas nem sempre atendidas, mesmo com as verbas federais destinadas para tal. Em Manaus, por exemplo, são inúmeras as reclamações quanto a aplicabilidade dos recursos destinados para o Dsei Manaus, coordenado atualmente pelo enfermeiro sanitarista Januário Carneiro da Cunha Neto. De acordo com denúncias enviadas ao Portal O Convergente, algumas comunidades indígenas, que fazem parte da jurisdição do órgão, dificilmente recebem apoio do Dsei Manaus.
Além disso, fontes consultadas pelo O Convergente, disseram que muitos dos recursos foram gastos de forma “suspeita” ou, possivelmente, com contratações para fins de favorecimento de empresários ou, provavelmente, para fins próprios do coordenador atual que assumiu o cargo, em 2020, após indicações políticas.
Gastos – Só em 2020, por exemplo, o Dsei Manaus gastou mais de R$ 14 milhões. Os valores, conforme informações encontradas no painel orçamentário da Transparência do Ministério da Saúde, boa parte foram gastos com locação de mão de obra, passagens e despesas como locomoção, entre outros.
O destino final e os detalhes sobre como esse valor foi gasto não está especificado em detalhes. Assim como a forma em que os pagamentos e contratos foram firmados com as empresas prestadoras dos serviços.
Além da falta de informação, alguns gastos chamam a atenção, como a despesa estimada em pouco mais de R$ 75 mil com a empresa Casa das Piscinas Ltda. Empresa que, teoricamente, não vende produtos voltados para área da saúde, onde o recurso federal deveria ser implantado.
Outro gasto que chama atenção é referente a contratação da empresa, Amazon Security Ltda, que tem como atividade principal o serviço de vigilância e segurança privada. Só com serviços fornecidos pela empresa a gestão de Januário Neto gastou mais de R$ 3 milhões em 2020.
Conforme a descrição do pagamento, disponível no painelms.saude.gov.br, o valor foi referente a locação de mão de obra. As informações, porém, não descrevem em que situações o serviço foi empregado e que relação o serviço contratado ou ofertado pela empresa tem ligação com a área da saúde indígena.
A locação de mão de obra, inclusive, foi um dos maiores gastos do Dsei Manaus em 2020. Dos mais de R$ 14 milhões gastos pelo Distrito Sanitário, R$ 9,5 milhões foi com o tipo de serviço fornecido por pelo menos por 14 empresas.
Confira os gráficos:
Atribuições – O Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Manaus, segundo informações divulgadas pela própria instituição, presta serviços básicos de saúde a mais de 30 mil indígenas, inscritos no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SASISUS) na área de 16 municípios do entorno de Manaus e atuam diretamente em 265 aldeias de 19 Polos Base, 18 Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI) e uma Casa de Saúde Indígena (CASAI).
Nas redes sociais, o órgão apresenta uma boa atuação do coordenador nesses locais, mostrando apoio em diversas estruturas voltadas para a saúde. O que, segundo informações repassadas por fontes ao Convergente, não ocorre em muitos casos.
A ostentação de Januário Neto nas redes sociais, como viagens luxuosas e motos caras também tem sido algo questionado por vários representantes indígenas.
Alguns, ao conversar com O Convergente, disseram duvidar da gestão correta do coordenador, já que, supostamente, o mesmo tem ligação com empresários e políticos de peso do Estado. Com medo de represália os informantes preferem não ser identificados.
Posicionamento – O Convergente procurou o coordenador do Dsei Manaus que, por meio de nota, informou que as denúncias feitas ao portal não procedem. Januario Neto destacou que a falta de atenção em diversas comunidades, os problemas da saúde indígena são diversos e multifacetados, que vão desde a necessidade a atenção básica, saneamento, locomoção, até conflitos de ordem familiar. “Existem muitas necessidades, entretanto, minha equipe durante nossa gestão está trabalhando incessantemente para que esses problemas sejam minimizados e resolvidos”, diz um trecho na nota.
Januario Neto disse, ainda, que todos os processos e contratos feitos pelo Dsei Manaus são de domínio público, e são publicados no Diário Oficial da União (DOU) e regidos pela legislação vigente. Segundo ele, a legislação aponta que não se pode direcionar compras públicas para qualquer empresa. “Sendo assim, qualquer fornecedor do distrito Manaus, independente da área de atuação em sua atividade empresarial principal, teve seu processo realizado de forma transparente e lícita”, disse em outro trecho da nota, sem informar, principalmente, como o valor de R$ 75 mil foi gasto com a empresa Casa das Piscinas Ltda.
Confirma a nota na integra:
Não existe procedência em nenhuma destas denúncias. Abaixo relato os fatos que embasam essa afirmativa:
Assumi a gestão do DSEI Manaus em 06/10/2020, logo, não posso me responsabilizar pela totalidade do exercício financeiro deste ano, onde atuei somente para convalidar o planejamento da gestão que me antecedeu. Além de realizar correções administrativas e operacionais no funcionamento do distrito.
A respeito da falta de atenção em diversas comunidades, os problemas da saúde indígena são diversos e multifacetados, que vão desde a necessidade de atenção básica, saneamento, locomoção, até conflitos de ordem familiar. Existem muitas necessidades, entretanto, minha equipe durante nossa gestão está trabalhando incessantemente para que esses problemas sejam minimizados e resolvidos. Comprovando nosso trabalho, desde o início desta gestão, já visitamos todos os nossos 19 municípios de abrangência, os 25 Polos Base, mais de 120 aldeias das 265 sob nossa jurisdição, verificando in loco todas as necessidades dos indígenas que são atendidos pelo distrito.
Todos os nossos processos e contratos são de domínio público (devidamente publicados no DOU) e regidos pela legislação vigente, com aprovação da Consultoria Jurídica da União e anuência da Secretaria Especial de Saúde Indígena. E a legislação vigente aponta que não se pode direcionar compras públicas para quaisquer empresa, logo, qualquer fornecedor do distrito Manaus, independente da área de atuação em sua atividade empresarial principal, teve seu processo realizado de forma transparente e lícita.
Nenhuma compra é feita de forma supérflua, temos um planejamento baseado no Plano Anual de Contratações inserido na ferramenta PGC do Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações. Esse planejamento é baseado nas demandas apresentadas pelos conselhos locais e distritais de saúde indígena, onde durante nossa gestão conseguimos ampliar consideravelmente o atendimento às demandas da base com o novo planejamento financeiro orçamentário.
Em relação ao contrato 03/2018, com a empresa Amazon Security, que garante ao distrito e Polos Base segurança armada e desarmada. Me cabe o dever de informar que, esse contrato foi planejado em período que não compreende a minha gestão, atualmente esse contrato está em processando revisão e repactuação, para ampliar sua abrangência e reduzir os custos. Logo, atualmente nos cabe o controle do planejamento realizado em período anterior, assim como a devida fiscalização do serviço realizado.
Em relação a denúncia sobre loja de piscina reitero a afirmativa de que todos os nossos processos e contratos são de domínio público (devidamente publicados no DOU) regidos pela legislação vigente, com aprovação da Consultoria Jurídica da União e anuência da Secretaria Especial de Saúde Indígena. E a legislação vigente aponta que não se pode direcionar compras públicas para quaisquer empresa, logo, qualquer fornecedor do distrito Manaus, independente da área de atuação em sua atividade empresarial principal, teve seu processo realizado de forma transparente e lícita.
Em relação a denúncia sobre enriquecimento ilícito, me cabe o dever de informar que além da função de Coordenador Distrital, também sou Enfermeiro Efetivo do quadro da Secretaria de Estado de Saúde desde 2016, atuo há mais de 10 anos na gestão pública de saúde, onde estive secretário municipal de saúde dos municípios de Itapiranga (06 anos), Manaquiri (02 anos) e Tapauá (02 anos), além de também ser professor do curso de Pós Graduação. Todos os meus proventos e bens estão devidamente declarados à Receita Federal e ao Ministério da Saúde.
Em anexo a este texto, segue um quadro detalhado das ações deste distrito no primeiro ano da gestão atual, onde foram garantidos mais de 15 milhões de reais em novos investimentos pelo Governo Federal na saúde indígena no DSEI Manaus.
Espero ter esclarecido os fatos narrados pelo portal de notícias, ao mesmo tempo em que me coloco a disposição para dirimir quaisquer dúvidas acerca da gestão do Distrito Sanitário Especial Indígena Manaus.
Atenciosamente,
Januario Carneiro da Cunha Neto
Enfermeiro Sanitarista
Coordenador do DSEI Manaus.
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Da Redação
Fotos: Divulgação / Ilustração: Marcus Reis
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