O Ministério da Justiça e Segurança Pública determinou que homens da Força Nacional de Segurança Pública realize ações de proteção dos indígenas e das populações tradicionais em Nova Olinda do Norte e região, no interior do Amazonas. Os agentes de segurança, conforme a determinação do ministro Anderson Torres, devem ficar no local pelo período de 20 dias para dar apoio a Fundação Nacional do Índio (Funai).
Conforme a determinação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da União (DOU), desta segunda-feira, 9/5, o emprego da Força Nacional no local foi feito em cumprimento a uma medida judicial.
“Em apoio à Fundação Nacional do Índio, no cumprimento de decisão judicial exarada nos autos do Processo 1026695-08.2020.4.01.0000, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com fito de garantir a proteção dos indígenas e das populações tradicionais de Nova Olinda do Norte/AM e região, considerando os limites com Borba e Maués, no Estado do Amazonas, nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado, por vinte dias”, diz um trecho da publicação.
De acordo com o documento o contingente de agentes a ser disponibilizado para o município obedecerá o planejamento definido pela Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública, da Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Confira:
Ação judicial – A decisão judicial referente ao processo nº 1026695-08.2020.4.01.0000 atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), feito ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que determinou, ainda em 2020, que a União, por intermédio da Polícia Federal e da Força Nacional de Segurança, adotasse, de forma imediata, medidas para a proteção da população do município, em especial, dos indígenas e das populações tradicionais de Nova Olinda do Norte e região.
De acordo com a decisão, tomada na época, o emprego da Força Nacional no local se fazia necessário em virtude do cenário crescente de violações aos direitos humanos, seja de traficantes, de invasores, de garimpeiros e da própria polícia militar do estado no local, ocorridos com intensidade na época.
Após determinação judicial, tomada ainda em 2020, a Polícia Federal e a Força Nacional de Segurança permaneceram no município de Nova Olinda do Norte por um período. Porém com a retirada das equipes do local, ocorrida em agosto de 2020, vários conflitos voltaram a ocorrer no local.
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Da Redação
Foto: Divulgação
