O prefeito de Nova Olinda do Norte, Adenilson Lima Reis (MDB), pretende gastar mais de R$ 4,6 milhões dos cofres públicos do município com compra de merenda escolar com indícios de superfaturamento. Ao todo, as empresas H. A. de Aguiar Comercial EPP; a L.F da S. Lima; a Antonio de Lima – ME, e a Vitória Comércio de Alimentos e Serviços de Refrigeração – Eireli, foram as vencedoras da licitação milionária.
Enquanto o prefeito Adenilson Reis realiza essa compra milionária de uma só vez, moradores do município denunciaram ao Portal o Convergente as dificuldades enfrentadas pelos alunos da zona Rural de Nova Olinda do Norte para chegarem na escola, por conta de ramais sem condições de trafegabilidade.
O despacho de Homologação do Pregão Presencial Nº 010/2022, foi publicado no último dia 19 de abril, no Diário Oficial da Associação Amazonense dos Municípios (AAM).
Superfaturamento – Entre os itens que saltam aos olhos pela quantidade e pelos valores, que estão com indícios de superfaturamento, estão a carne bovina Acém (agulha) será comprada 10,8 mil quilos pelo valor de R$ 54 cada quilo, e frango, que serão comprados 80 mil quilos, ao valor unitário de R$ 13,05 o quilo. Segundo o site “Busca Preço Amazonas”, da Secretaria de Estado de Fazenda do Amazonas (Sefaz/AM), o preço do quilo do Acém está em média de R$ 23 a R$ 27,99. Já o quilo do frango varia entre R$ 10 a R$ 11,69 no mesmo site.
Empresas e aquisições – A empresa Antonio de Lima-ME, com o nome de fantasia Mercadinho Lima, e CNPJ 34.580.837/0001-79, vai ganhar a maior fatia desta licitação com o valor de R$ 1.732.446,00 (um milhão, setecentos e trinta e dois mil, quatrocentos e quarenta e seis reais). O empreendimento, sediado em Nova Olinda do Norte, pertence a Antônio de Lima.
O Mercadinho Lima venceu 13 lotes do acordo e terá que fornecer 4,5 mil quilos de batata portuguesa; 8 mil pacotes de café, com 250 gramas cada; 6,5 mil quilos de carne de fígado; 10,8 mil quilos de carne moída; 3,2 quilos de charque; 3,5 quilos de cenoura; 6,5 mil quilos de feijão carioca; feijão branco; 120 mil unidades de maçã; 4 mil pacotes de milho branco, com 500 gramas cada; 4,5 mil latas de óleo; 6 mil cartelas de ovos, e 5,5 mil pacotes de pimenta do reino, com 100 gramas cada.
A segunda empresa, que por sete lotes vai levar uma cifra milionária, o valor de R$ 1.039.445,00 (um milhão, trinta e nove mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais), é a Vitória Comércio de Alimentos e Refrigeração Eireli, com nome de fantasia Comércio São Lucas, e também sediada em Nova Olinda do Norte, inscrita com o CNPJ Nº 08.867.331/0001-35. De acordo com o site da Receita Federal, a empresa pertence a Flávia dos Santos Paiva.
A Vitória terá que fornecer 1 mil quilos de alho; 8,5 mil caixas de aveia, com 165 gramas cada; 8 mil latas de conserva, com 320 gramas cada; 10,8 mil quilos de carne Acém, mais conhecida como agulha; 3,8 mil quilos de cebola; 30 mil pães francês com 50 gramas, e 5,2 mil garrafas de vinagre, com 500 ml cada.
Com a empresa H.A. de Aguiar, nome de fantasia Bom Gosto, com CNPJ Nº 07.039.988/0001-41, e instalada na rua Sábato Magaldi, no bairro de Santo Antônio, zona Oeste de Manaus, a Prefeitura de Nova Olinda do Norte vai desembolsar o valor de R$ 977.255,00 (novecentos e setenta e sete mil, duzentos e cinquenta e cinco reais). No site da Receita Federal não consta o nome do representante da empresa.
A Bom Gosto ganhou sete lotes no processo licitatório, e terá que fornecer à Prefeitura 28 mil quilos de arroz; 4,5 mil pacotes de achocolatados, com 400 gramas cada; 3 mil pacotes de biscoito salgado; 1,5 mil pacotes de biscoito doce; 1,2 mil unidades de iogurte; 20,5 mil pacotes de macarrão, com 500 gramas, e 1,7 mil quilos de sal.
Já com a quarta empresa, a L. F. DA S. – Eireli, cadastrada com o CNPJ: 17.364.375/0001-33, o prefeito Adenilson pretende gastar R$ 886.170,00 (oitocentos e oitenta e seis mil, cento e setenta reais), pelos seis itens que ela conseguiu ganhar na licitação, entre eles 24 mil quilos de açúcar; 5,5 mil pacotes de colorau, com 100 gramas cada; 80 mil quilos de frango; 40,6 mil pacotes de leite em pó, com 400 gramas cada; 5 mil latas de sardinha, e 5 mil quilos de tomate regional. A empresa pertence a Lúcio Flávio da Silva Lima e está sediada na rua Comandante Norberto Won Gal, no bairro Redenção, zona Centro-Oeste de Manaus.
Denúncia – Conforme denúncia encaminhada ao Portal O Convergente, moradores, professores e alunos do Assentamento Paquequer, em Nova Olinda, estão tendo dificuldades de locomoção, principalmente para chegarem às escolas da localidade, por conta da precariedade dos ramais no município, que segundo imagem encaminhada ao Convergente, mostra o ramal do assentamento um verdadeiro lamaçal, onde os próprios motoristas e professores precisam descer dos ônibus escolares para tentar tirá-lo dos atoleiros.
Retorno – O Portal O Convergente procurou a Prefeitura de Nova Olinda do Norte para saber mais detalhes dessas contratações, como quantos alunos e para quantas escolas serão distribuídos todos estes itens, como será feita a logística dos itens para que não haja alimentos estragados e se a compra nesse valor realmente é necessária.
Além disso, a equipe de reportagem também questionou o Executivo Municipal acerca dos alunos que sofrem para chegar nas escolas das zonas rurais, por conta da precariedade dos ramais e aguarda o retorno das informações.
Seguindo os questionamentos, O Convergente também procurou, por meio de e-mail, as empresas que ganharam o processo licitatório para dar explicações sobre a logística de entrega dos produtos. A empresa L. F. DA S. – Eireli não foi localizado o e-mail para envio da demanda. A equipe também encaminhou demanda ao Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) para saber se houve alguma denúncia em relação a esta contratação milionária pela Prefeitura de Nova Olinda do Norte.
Confira os documentos:
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Da Redação
Fotos: Divulgação / Ilustração: Neto Ribeiro
