Em julho do ano passado o prefeito de Lábrea, Gean Barros (MDB), fechou um contrato no valor de mais de R$ 3,8 milhões, com a empresa Aurivaldo Moreira de Almeida Eireli-ME, para compra de combustível. O acordo ainda em vigência não impediu que o prefeito firmasse um novo contrato no valor estimado em quase R$ 4 milhões. Contrato esse com indícios de favorecimento, já que a empresa vencedora da licitação foi a mesma que ainda tem o contrato em validade com a Prefeitura.
Pelo contrato atual, firmado em março deste ano, a empresa deve receber da Prefeitura o valor total de R$ 3.942.840,00 (três milhões, novecentos e quarenta e dois mil, oitocentos e quarenta reais) para o fornecimento de “combustíveis e lubrificantes para atendimento do complexo administrativo da Prefeitura municipal de Lábrea”. A justificativa da compra foi a mesma dada no contrato firmado em julho do ano passado, conforme mostrou uma matéria feita pelo Portal O Convergente na época.
Conforme o Extrato da Ata de Registro de Preço, referente ao Pregão Presencial Nº 002/2022, o valor é referente ao fornecimento de gasolina, óleo diesel, óleos lubrificantes e hidráulicos, graxa e fluido de freio. Sendo a maior parte do valor destinado a compra de 380 mil litros de óleo diesel comum que vão custar aos cofres públicos mais de R$ 2,4 milhões.
As informações publicadas no Diário Oficial da Associação Amazonense dos Municípios (AAM), no dia 11 de março deste ano, não detalham de que forma exatamente esses produtos serão utilizados e nem explica a necessidade da quantidade do material a ser adquirido. Bem como não descreve porque uma nova licitação foi feita para tal fim, já que o contrato em vigência, firmado em julho do ano passado, é valido até julho desse ano.
Confira:
Contrato de 2021 – No contrato firmado no ano passado a Aurivaldo Moreira de Almeida Eireli-ME, venceu a licitação para fornecimento de combustíveis e lubrificantes pelo valor global de R$ 3.834.580,00 (três milhões, oitocentos e trinta e quatro mil, quinhentos e oitenta reais).
A contratação na época foi criticada por alguns moradores do município, que estavam sofrendo com os reflexos da cheia histórica que afetou mais de duas mil pessoas no município de Lábrea.
A licitação, feita na modalidade de Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 003/2021-SRP, não especificou em detalhes que material seria adquirido e nem a quantidade dos produtos que estavam sendo licitados.
Pelas poucas informações divulgadas nos documentos, referente ao procedimento licitatório, os produtos especificados apenas por “itens” tinham preços variados entre R$ 6,00 e R$ 590,00. Os mesmos porém, não especificavam nem a quantidade, nem o tipo de combustível e lubrificante que serão comprados.
Resposta – O Portal O Convergente entrou em contato com a Prefeitura de Lábrea pedindo mais informações sobre a contratação feita com a empresa, bem como solicitando explicações sobre a necessidade de uma nova licitação, mesmo com um contrato ainda em validade. Porém, até a publicação da matéria não teve resposta.
— —
Da Redação
Fotos: Divulgação / Ilustração: Marcus Reis
