Em Tefé, prefeito Nicson Marreira (União Brasil), contrata empresa envolvida em “esquema de obras fantasmas” no município para fazer pavimentação de ruas e um ramal, pelo valor superior a R$ 25 milhões. Além do valor exorbitante, a contratação também levanta suspeita pelo fato da empresa N E M Comércio de Materiais e Serviços de Mão de Obra LTDA vencer, coincidentemente, os dois certames milionários.
Conforme as informações, divulgadas no Diário Oficial da Associação Amazonense dos Municípios (AAM), em um dos processos a empresa, com CNPJ Nº 19.010.995/0001-08, foi contratada por R$15.286.607,86 (quinze milhões duzentos e oitenta e seis mil seiscentos e sete reais e oitenta e seis centavos) para fazer “serviços de engenharia para recuperação de pavimentação, com construção de calçadas, meio fio e sarjeta, no bairro do Abial”. Por este serviço, a contratação foi feita por meio da modalidade Concorrência Pública.
No mesmo tipo de licitação, a empresa também foi a vencedora do certame para fornecer “serviços de engenharia para recuperação e ampliação da Estrada das Missões, no município de Tefé/AM”. Pelo serviço, a empresa vai receber da Prefeitura do município, R$10.087.602,48 (dez milhões, oitenta e sete mil, seiscentos e dois reais e quarenta e oito centavos).
Os procedimentos, conforme os dois documentos de Homologações, publicados no Diário Oficial dos Municípios no dia 22 de abril, foram realizados no mesmo período. Sendo a empresa atestada como a vencedora da Licitação de Concorrência Pública Nº 02/2022/CPL, dia 20 do mesmo mês, e a Licitação de Concorrência Pública Nº 01/20212/CPL, no dia 19 de abril.
Confira os documentos:
Além da mesma empresa vencer os dois certames milionários, o gasto exorbitante apenas para pavimentar ruas de um bairro e um ramal no município, também chama atenção. Além da falta de informações sobre o prazo para o contrato e o tempo de obras nos locais que não foram especificados em nenhuma das publicações e nem na transparência da Prefeitura de Tefé.
Obras fantasmas – Em julho do ano passado, o Portal O Convergente fez uma matéria mostrando que a Prefeitura de Tefé anunciou em março de 2021, que em 90 dias reformaria sete colégios municipais pelo valor de R$ 6 milhões. Porém, passados os três meses previstos na licitação, as obras, conforme moradores do município, não foram finalizadas.
Os contratos foram firmados com várias empresas, sendo uma delas a N E M Comercio de Materiais e Serviços de Mão de Obras Ltda, que foi a maior beneficiada no certame e contratada por mais de R$ 2 milhões para realizar obras nas escolas municipais Colônia Ventura e Querubins.
Na época da reportagem, vários moradores questionaram a contratação e afirmaram que as obras não chegaram a ser feitas nas escolas. O que foi negado pela Secretaria de Comunicação do Município de Tefé, que quando questionada pelo O Convergente, informou que as reformas nas escolas dos municípios seguiam normais.
Aproveitando o ensejo, O Convergente entrou novamente em contato com a Prefeitura do município pedindo esclarecimentos quanto a contratação da N E M Comercio de Materiais e Serviços para as obras de pavimentação no bairro do Abial e na Estrada das Missões, mas até a publicação da matéria não teve respostas.
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Por Izabel Guedes
Fotos: Divulgação/ Ilustração: Marcus Reis
