Nesta segunda-feira, 28/3, a Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa (CDH) do Senado ouve a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Regina Alves. Ela foi convocada para dar explicações sobre nota técnica emitida pelo ministério com posição contrária ao passaporte vacinal e à obrigatoriedade da vacinação infantil contra a Covid-19. A audiência está marcada para ocorrer às 14h.
O requerimento de convocação (REQ 4/2022-CDH) foi apresentado pelo presidente da CDH, senador Humberto Costa (PT-PE). Segundo ele, a nota técnica do ministério “não possui qualquer respaldo jurídico, não converge com renomadas pesquisas científicas e prejudica as ações tomadas pelos governos estaduais e municipais no combate à pandemia”.
Humberto também ressalta que o ministério ampliou o alcance do chamado disque denúncia, oferecido pela pasta, para queixas de pessoas antivacinas.
“A pandemia do novo coronavírus ainda assola as brasileiras e os brasileiros, e o número de mortes continua aumentando. Nesse sentido, causa-nos espanto saber que órgãos do governo ainda dispensam recursos públicos com ações que sejam contrárias a uma das principais ações para combater essa doença: a vacinação”, argumenta o senador.
Inicialmente, a audiência de Damares havia sido marcada para o dia 21 de março, mas foi adiada. Segundo Humberto, a ministra informou estar convalescendo de uma forte gripe.
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Da Redação com informações da Agência Senado
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
