No início do ano, o Ministério Público de Roraima (MPRR) iniciou uma investigação com a intenção de apurar um possível direcionamento em um procedimento licitatório, no valor de R$ 118 milhões, para a compra de equipamentos agrícolas. A licitação foi feita em dezembro do ano passado para a aquisição de 400 maquinários agrícolas. Quatro meses após o processo, o governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), firmou outros dois contratos, no valor de mais de R$ 32 milhões, para o mesmo tipo de serviço.
A contratação das empresas, firmadas entre o Governo de Roraima e as empresas Simoagro Máquinas Agrícolas Ltda e R.C. de Lucas Eirelli, foi feita por meio de procedimento licitatório realizados em um intervalo de 15 dias entre um e outro.
As licitações foram realizadas por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento e Inovação (SEADI). Conforme os procedimentos, a Simoagro Máquinas Agrícolas Ltda, com sede no Paraná, foi a vencedora de uma das licitações e vai receber no total R$ 22,8 milhões.
O Termo de Contrato nº 005/2022, conforme informações divulgadas no Diário Oficial do Estado de Roraima (DOE), do dia 7 de março deste ano, foi assinado no último dia 24 de fevereiro.
Confira:
Já o contrato firmado com a R.C. de Lucas Eirelli, que tem sede no bairro Aeroporto, zona Oeste de Boa Vista, foi firmado dia 9 de março de 2022. O Termo do Contrato nº 008/2022, no valor total de R$ 9.149.700,00 (nove milhões, cento e quarenta e nove mil e setecentos reais) só foi publicado no DOE dia 15 de março.
Os documentos, porém, não descrevem detalhes do tipo de equipamento que seria adquirido na compra e nem explica a necessidade de novas licitações para o mesmo tipo de produto, mesmo com um contrato ainda em vigência.
Confira:
Indícios de irregularidades – As novas licitações feitas pelo governador de Roraima ocorreram pouco tempo após o Ministério Público de Roraima (MPRR) recomendar ao estado, a suspensão do Pregão nº 057/2021, que tratou da aquisição de equipamentos agrícolas pelo valor estimado de R$ 118 milhões. A recomendação foi feita por suspeita de irregularidades no certame.
O procedimento licitatório foi aberto pela antiga Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), que agora se chama SEADI, pasta esta que durante a gestão de Antonio Denarium, realizou vários certames milionários para beneficiar o setor agrícola.
E mesmo após a recomendação do MPRR, feita em dezembro do ano passado, o procedimento teve continuidade e motivou o órgão ministerial a abrir um inquérito civil para investigar o possível direcionamento na licitação.
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Da Redação
Foto: Nilzete Franco/FolhaBV
