Apenas três meses após fechar um contrato no valor de R$ 1,1 milhão, para aquisição de material de expediente, a Prefeitura de Itamarati abriu uma nova licitação, no valor de R$ 1,6 milhão, para comprar o mesmo tipo de produto. Além do pouco tempo entre um contrato e outro, os dois procedimentos licitatórios, feitos para aquisição de material de expediente, tiveram as mesmas empresas como vencedoras do certame. No total, os dois contratos, firmados entre a empresa e o prefeito da cidade, João Campelo (MDB), ultrapassam o valor de R$ 2,7 milhões.
No contrato atual, firmado em janeiro deste ano, as empresas Simone Melo Pinheiro – CNPJ Nº 10.984.143/0001-39; JS Comercio de Artigos de Armarinho EIRELI – CNPJ: 36.442.712/0001-08; Lotus Representante Comercial LTDA – CNPJ: 03.184.552/0001-95, e a Greiciany de Souza Fernandes foram atestadas como as vencedoras do certame.
O mesmo, que teve como o objetivo a “aquisição, pelo menor preço por item, de material de expediente, para atender as necessidades das Secretarias de Itamarati-AM”, foi firmado pelo valor total de R$ 1.644.183,50 (um milhão, seiscentos e quarenta e quatro mil, cento e oitenta e três reais e cinquenta centavos).
Já o contrato anterior, também firmado para o mesmo tipo de produto, que teve as mesmas empresas como vencedoras da licitação, foi firmado em outubro de 2021, pelo valor total de R$ 1.139.830,00 (um milhão, cento e trinta e nove mil, oitocentos e trinta reais).
O mesmo, conforme o Extrato da Ata de Registro de Preços Nº018/21 – PP (SRP) 021_21, que foi publicado no Diário Oficial da Associação Amazonense dos Municípios (AAM), dia 28 de outubro do ano passado, tem validade de um ano e ainda está em vigência.
Falta de informações – Além do pouco tempo entre uma licitação e outra, o que na visão de muitos pode não ser algo ilegal mais é imoral, a falta de informações referente aos produtos que “seriam” adquiridos com os contratos não estão especificados nos documentos que foram publicados no Diário Oficial da AAM.
Os documentos descrevem apenas os valores individuais que cada empresa iria receber conforme o fornecimento dos produtos. Sendo que a Simone Melo Pinheiro, firmou um dos contratos no valor total de R$ 474.794,50 (quatrocentos e setenta e quatro mil, setecentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos) e outro, firmado no ano passado, no valor de R$ 219.415,00 (duzentos e dezenove mil quatrocentos e quinze reais).
Já a JS Comercio de Artigos de Armarinho Eireli, firmou o contrato atual no valor de R$ 431.453,50 (quatrocentos e trinta e um mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos) e o anterior no valor de R$ 166.250,00 (cento e sessenta e seis mil, duzentos e cinquenta reais).
Assim como as duas, a Greiciany de Souza Fernandes firmou o contrato deste ano no valor R$ 286.205,50 (duzentos e oitenta e seis mil, duzentos e cinco reais e cinquenta centavos), e do ano anterior no valor de R$296.590,00 (duzentos e noventa e seis mil, quinhentos e noventa reais).
Além delas, a empresa Lotus Representante Comercial Ltda também foi homologada como vencedora nos dois procedimentos licitatórios. Sendo o de 2022 firmado no valor total de R$ 451.730,00 (quatrocentos e cinquenta e um mil, setecentos e trinta reais) e do ano passado, ainda em vigência, no valor de R$ 457.575,00 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e setenta e cinco reais).
Confira os documentos:
Outros contratos – Algumas das empresas, coincidentemente, também tem outros contratos firmados com a prefeitura de Itamarati. A Lotus e a JS Comercio de Artigos de Armarinho Eireli, por exemplo, recentemente venceram lotes da licitação firmada para a compra de material didático, esportivo e fardamento escolar, para “atender a demanda das unidades escolares da rede municipal nas zonas rural e urbana do município”.
O valor da licitação ultrapassa R$1 milhão e só a Lotus Representante Comercial LTDA irá receber da Prefeitura de Itamarati o valor de R$ 322.069,00 (trezentos e vinte e dois mil, sessenta e nove reais). Já a JS Comercio de Artigos de Armarinho Eireli irá receber um total de R$ 759.983,67 (setecentos e cinquenta e nove mil, novecentos e oitenta e três reais e sessenta e sete centavos).
O Portal O Convergente entrou em contato com a prefeitura de Itamarati pedido detalhes sobre os produtos a serem comprados e informações sobre a “duplicidade” do contrato, mas até a publicação da matéria não tivemos resposta.
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Da Redação
Fotos: Divulgação / Ilustração: Marcus Reis
