O prefeito do município de Itamarati, João Campelo (MDB), vem chamando atenção desde o início de sua gestão por supostas irregularidades nos processos licitatórios que resultam em contratos milionários. Mesmo com as repercussões negativas e sendo alvo de investigação por parte do Ministério Público do Amazonas (MPAM), o chefe do Executivo do município realizou mais uma licitação, para compra de combustível e derivados de petróleo, pelo valor que ultrapassa R$ 2 milhões, com a justificativa de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Itamarati.
De acordo com o despacho de Homologação e Adjudicação do pregão presencial nº 014/2022, a empresa Djejgm Comercio de Combustíveis e Derivados Ltda, venceu sozinha a licitação para fornecer combustível e derivados de petróleo para Prefeitura. O documento foi publicado no Diário Oficial da Associação Amazonense dos Municípios (AAM), no dia 2 de fevereiro deste ano.
Contrato – Conforme os documentos, João Campelo vai repassar à Djejgm Comércio de Combustíveis e Derivados Ltda, o valor total de R$ 2.280.536,00 (dois milhões, duzentos e oitenta mil, e quinhentos e trinta e seis reais) pela aquisição dos produtos. A empresa, inscrita CNPJ: 26.753.077/0001-26, com o nome de fantasia Posto Eirunepé, possui sede no município de Eirunepé, conforme o site da Receita Federal.
No Diário Oficial da AAM está publicado o extrato do contrato com a empresa, entretanto não contém informações de quais combustíveis serão adquirido pela Prefeitura e nem a quantidade de cada produto, bem como a vigência do acordo com o Posto Eirunepé.
Irregularidade – No dia 7 janeiro de 2022, o Ministério Público do Amazonas (MPAM), instaurou, por meio da Promotoria de Justiça de Itamarati, uma notícia de fato para a investigação do processo licitatório nº 23/2021, realizado pela Prefeitura do município em dezembro de 2021, referente à aquisição de uniformes escolares, por suposta irregularidade no certame.
Segundo o Promotor de Justiça Caio Lúcio Fenelon Assis Barros, o que chamou atenção foi o valor para aquisição do fardamento, considerando que a população do município é de, aproximadamente, oito mil habitantes. O valor publicado pela Prefeitura ultrapassava a quantia de R$ 400 mil.
Sem resposta – O Portal O Convergente entrou em contato com a Prefeitura de Itamarati, via e-mail oficial disponibilizado na página do órgão, para saber detalhes acerca dos produtos que serão adquiridos, mas não obteve retorno até a publicação da matéria.
Confira:
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Por Eriana Monteiro
Foto/ilustração: Marcus Reis
