Após reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o relator de dois projetos que propõem alternativas para frear a alta no preço dos combustíveis, senador Jean Paul Prates (PT-RN), confirmou que os textos devem ser votados ainda nesta quarta-feira, 9/3.
Jean Paul afirmou, ainda, que vai analisar as emendas apresentadas até esta quarta-feira e poderá fazer novas mudanças nos textos, mas a intenção é que o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 11/2020 e o Projeto de Lei (PL) 1.472/2021 sejam submetidos a voto. As propostas estão na pauta do Plenário desta quarta-feira, em sessão marcada para as 16h.
“Podemos fazer algumas alterações agora, obedecendo algumas emendas. Mas a gente está decidido a votar os dois projetos hoje”, apontou o relator em entrevista após a reunião, que ocorreu no início da manhã desta quarta, na residência oficial da Presidência do Senado.
O PLP 11/2020 determina alíquota unificada e em valor fixo para o ICMS sobre combustíveis em todo o país, enquanto o PL 1.472/2021 cria uma conta para financiar a estabilização dos preços. Por falta de acordo, os dois projetos tiveram votação adiada no último dia 23 de fevereiro. Alguns senadores apontaram possíveis prejuízos aos estados, outros manifestaram preocupação com o preço ao consumidor. No dia 16 de fevereiro, as propostas já tinham sido retiradas de pauta, para que o relator construísse um texto consensual.
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Da Redação com informações da Agência Senado
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
