Um dinheiro que poderia ser investido em ações “relevantes” para atender as demandas da Secretaria de Saúde (Semsa) de Manicoré vai ser usado para serviços de confecção de impressos e materiais gráficos. Pelo menos é o que pretende o prefeito da cidade, Lúcio Flávio (PSD), que homologou recentemente um contrato, no valor de R$ 1,6 milhão, para o tipo de serviço. Contrato esse firmado com a empresa a Lotus Representante Comercial Ltda, CNPJ: 03.184.552/0001-95, que também já tem outros contratos com a Prefeitura e é acostumada a vencer licitações no município.
A homologação, referente à Licitação na modalidade de pregão presencial por registro de preço nº. 022/2022 – CPL/PMM, foi publicada no Diário Oficial da Associação Amazonense dos Municípios (AAM) no dia 24 de fevereiro.
Conforme o documento, o processo licitatório, no valor total de R$ 1.694.480,00 (um milhão, seiscentos e noventa e quatro mil e quatrocentos e oitenta reais) foi feito para “para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de impressos e materiais gráficos (banners, faixas, adesivos, blocos de papéis, etc.), materiais reprográficos (fotocópias, plastificação, encadernação, etc.), confecção de carimbos e confecção de cópias de chaves para a Semsa”.
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A contratação do serviço, conforme a justificativa da Prefeitura de Manicoré, apresentada no edital do registro de preço, se faz necessária “pela necessidade de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, afim de que as Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) da área rural e urbana, Unidade Básica de Saúde Fluvial, Hospital Regional, Laboratório de Análises Clínicas e demais setores da Secretaria possam dar continuidade nas rotinas administrativas, como atendimento e agendamento de consultas, bem como executar o planejamento, visando trabalhar de forma organizada e divulgar os serviços de mobilização em saúde e educação em saúde, assim com a realização das campanhas de conscientização nacionais, estaduais e municipais”.
Ainda de acordo com a justificativa, o material gráfico visa repor e manter o estoque da secretaria “tendo em vista que tal material é essencial à continuidade e manutenção dos serviços realizados a todos os seus setores e unidades de saúde, evitando assim a necessidade de fazer grandes estoques e baratear os custos por maior demanda”.
Confira:
Contrato anterior – No ano passado, a empresa teve outros contratos firmados com a Prefeitura. Um dos mais recente foi firmado em maio do ano passado e teve como o objetivo a “eventual aquisição de materiais gráficos, reprográficos e camisetas personalizadas para atender a Secretaria Municipal de Educação, Saúde e demais secretarias da Prefeitura Municipal de Manicoré”.
Pelo fornecimento do serviço a Lotus Representante Comercial LTDA, firmou com a Prefeitura um acordo no valor global de R$ 1.128.030,50 (um milhão, cento e vinte oito mil, trinta reais e cinquenta centavos). O contrato foi proveniente do procedimento licitatório, dividido em lotes, que também teve outras duas empresas vencedoras no certame. Sendo o maior valor contratual firmado com a Lotus.
No geral, o contrato firmado também com a T M Bitencourt Eireli, CNPJ: 40.011.521/0001-69, e com a I. F. Souza Eireli, CNPJ: 39.252.423/0001-34, foi de R$ 2.536.108,50 (dois milhões, quinhentos e trinta e seis mil, cento e oito reais e cinquenta centavos). O mesmo ainda está em vigência.
Confira:
Resposta – O Portal O Convergente entrou em contato com a Prefeitura do município para saber a necessidade do investimento e por que o valor firmado atualmente com a empresa não foi investido em coisas mais emergenciais na cidade.
Em nota a prefeitura disse apenas que o contrato “Trata-se de uma licitação na modalidade de Registro de Preço que tem por finalidade atender as demandas da SEMSA num período de 12 meses, o que dá garantias ao poder Público de realizar a confecção de todos os formulários, receituários e todos os serviços impressos que a Secretaria de Saúde necessita para seu plena funcionamento”.
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Da Redação
Fotos: Divulgação/ Ilustração: Marcus Reis
