Nesta sexta-feira, 4/3, a Prefeitura de Manaus divulgou nota para esclarecer suposto atraso dos salários e outros direitos de funcionários terceirizados da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp). Conforme a Prefeitura, o repasse da verba foi efetuado dentro do prazo legal para a empresa Mamute Conservação Construção e Pavimentação Ltda, responsável pela contratação dos terceirizados.
Conforme esclareceu a Prefeitura, o pagamento dos salários dos funcionários deverá ser realizado até o 5º dia útil de cada mês. Segundo o órgão, o repasse para a empresa referente ao período de 20 de janeiro a 20 de fevereiro, foi efetuado na presente data, portanto dentro do prazo legal.
Ainda segunda a nota, a Prefeitura de Manaus disse que tomará as medidas necessárias para regularização e espera que a situação se normalize o mais rápido possível.
Manifestação – O suposto atraso do pagamento dos funcionários resultou em uma paralisação das atividades de um grupo de garis, que se reuniram no Cemitério Nossa Senhora Aparecida, no Tarumã, zona Oeste da cidade. A (Semulsp) cobrou esclarecimentos da empresa Mamute Conservação.
Confira:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp), vem a público esclarecer acerca do suposto atraso dos salários e outros direitos dos funcionários terceirizados vinculados à empresa Mamute Conservação Construção e Pavimentação Ltda. A Semulsp tomou conhecimento nesta sexta-feira, 4/3, da situação e hoje mesmo já cobrou esclarecimentos da empresa.
De acordo com legislação trabalhista, o pagamento dos salários dos funcionários deverá ser realizado até o 5º dia útil de cada mês. Vale ressaltar que o repasse para a empresa referente ao período de 20 de janeiro a 20 de fevereiro foi efetuado na presente data, portanto dentro do prazo legal.
A não realização do pagamento no prazo estipulado em contrato incorre nas penalidades de advertência, multa e, persistindo as irregularidades, rescisão unilateral do contrato.
Vale ressaltar que, ao assinar o contrato, a empresa se responsabiliza em assumir o pagamento dos seus funcionários rigorosamente em dia.
A prefeitura realizou o repasse dentro do prazo certo para Mamute, agora cabe à empresa realizar o pagamento aos trabalhadores e assegurou que fará o pagamento ainda hoje.
Caso comprovada a falta de pagamento, a Prefeitura de Manaus tomará as medidas necessárias para regularização da situação, pois não coaduna com essas práticas, tendo em vista a atenção que sempre dispensou ao cumprimento das suas obrigações enquanto contratante desses serviços e espera que a situação se normalize com a maior brevidade possível.
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Por Redação com informações da Assessoria de imprensa
Foto: Divulgação
