Uma construção milionária tem dado o que falar entre os moradores do município de Tefé. Isso porque a Prefeitura da cidade vai gastar mais de R$ 22,4 milhões com a construção de um muro de contenção de erosão fluvial na cidade. No ano passado, o processo licitatório foi alvo de denúncia no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) e chegou a ser anulado pelo prefeito da cidade, Nicson Marreira (PTB), após o TCE-AM determinar a suspensão do processo por conter irregularidades.
Irregularidades essas apontadas por uma das empresas que tentava concorrer ao certame que disse ter tido problemas para conseguir o edital da licitação, alegando que a comissão de licitação da Prefeitura de Tefé não estaria fornecendo o documento de forma “proposital”.
A confusão não impediu a Prefeitura de Tefé de reabrir o processo licitatório. O que foi feito três meses após o mesmo ter sido anulado conforme determinação do TCE-AM. O procedimento atual, que tem o mesmo valor do anterior, foi vencido pela empresa T. G. C. Tecnologia Gerencial de Construções Ltda, inscrita no CNPJ nº 03.127.054/0001-00.
A mesma, conforme o Extrato do Contrato nº 05/2022/CPL-PMT, vai receber da Prefeitura R$ 22.415.986,68 (vinte e dois milhões, quatrocentos e quinze mil, novecentos e oitenta e seis reais e sessenta e oito centavos). O valor é referente a vigência do contrato que tem validade de um ano.
Confira:
Sem informações – O documento, apesar de envolver um valor milionário, não descreve detalhes da obra e nem de materiais utilizados pela empresa. Assim como a necessidade da contratação e nem metragem referente a construção do muro e localidade eu o mesmo será feito.
As informações também não estão descritas na transparência da Prefeitura da cidade e nem foram encontradas, de forma mais detalhada, no site da Associação Amazonense dos Municípios (AAM), onde as publicações sobre os procedimentos licitatórios são postadas. O que chamou a atenção de alguns moradores da cidade que desconfiam do processo.
“É muito dinheiro. Precisa ter detalhes. Eles publicam isso de qualquer jeito e aí complica saber se de fato vale esse dinheiro todo, esse investimento todo”, afirmou um morador que preferiu não ser identificado.
“O problema nem sempre está no serviço, mas nessas informações desencontradas ou inexistentes. O que ocorre quase sempre. Aí como a gente fiscaliza? É uma dificuldade, e desconfio se de fato farão essa obra mesmo ou não”, reclamou outro morador da cidade, que também preferiu não ser identificado.
Outros contratos – A licitação atual teve como vencedora a empresa T. G. C. Tecnologia Gerencial de Construções LTDA, que tem como sócios os empresários Gilberto Salustiano de Moraes e Silva e Sebastiao Theoto Ramos Correa, e fica localizada em Manaus.
A empresa é acostumada a “vencer” licitações em Tefé e já foi contratada para fazer diversos serviços para a Prefeitura da cidade por meio de dispensa licitatória.
Em alguns casos, a mesma teve uma série de contratos aditivados como o caso do contrato para “construção do ginásio da Escola Maria Mercês no município de Tefé”, no valor de R$ 646.900,85 (seiscentos e quarenta e seis mil, novecentos reais e oitenta e cinco reais) que foi prorrogado em agosto do ano passado por mais 360 dias, além do contrato referente a execução do “serviço de reforma da creche/pré-escola da comunidade do Caiambé”, no valor de R$ R$709.754,48 (setecentos e nove mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), que foi prorrogado em junho do ano passado por mais 90 dias.
Confira:
Esclarecimentos – O Convergente entrou em contato com a Prefeitura de Tefé, por meio de endereço eletrônico, pedindo informações e detalhes da obra do muro de contenção, mas até a publicação da matéria não teve retorno.
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Da Redação
Fotos: Divulgação /Ilustração: Marcus Reis
