Um contrato de mais de R$ 1,8 milhão para a aquisição de material permanente e de consumo de informática tem incomodado alguns moradores do município de Rio Preto da Eva. Isso porque o contrato firmado pelo prefeito da cidade, Anderson Sousa (PP), e quatro empresas especializadas na venda dos produtos tem indícios de superfaturamento.
O contrato, firmado por meio de processo licitatório, tem validade de um ano e prevê a compra de adaptadores, cartuchos, cilindros, gravadores, cartões de memória, toner e vários outros produtos relacionados ao uso de computadores e rede de informática.
No total, a Prefeitura vai pagar pelos produtos R$ 1.827.522,28 (um milhão, oitocentos e vinte e sete mil, quinhentos e vinte e dois reais e vinte e oito centavos). Valor esse referente a somatória do material que será fornecido pelas quatro empresas que venceram o processo licitatório.
Alguns desses produtos, segundo pesquisa feita pelo Portal O Convergente e denúncia de moradores da cidade, estão com valores acima da média do mercado formal de produtos de informática. Um dos exemplos está relacionado a compra de 136 adaptadores “Wireless D-Link, com USB, 5GHz/2.4GHz, Preto” que serão adquiridos pela Prefeitura de Rio Preto por R$ 89,00 cada um. No mercado formal a unidade do produto é encontrada por R$ 69,00.
O mesmo acontece com a aquisição de 76 equipamentos de “SSD Interno 2.5″ Sata 240gb” que estão sendo adquiridos pela Prefeitura por R$ 310,00 a unidade, mesmo sendo encontrado no mercado formal por R$ 223,00.
Outros produtos, destacados no Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 004/2022, também tem indícios de superfaturamento. O documento, referente a licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 001/2022, foi publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas (AAM) no início do mês.
Confira:
Empresas – De acordo com despacho de homologação, referente ao pregão presencial, um dos lotes da licitação teve como vencedora a empresa Paulo Roberto Pessoa Pegado Junior – ME, inscrita no CNPJ nº 08.086.641\0001-12. A mesma, que tem como nome fantasia Power Print, vai receber no total R$ 1.155.986,00 (um milhão cento e cinquenta e cinco mil, novecentos e oitentas e seis reais). O valor é o maior entre todos os valores pagos as demais empresas.
Além dela, os produtos serão fornecidos pelas empresas: E. A. Comércio e Serviços de Informática LTDA – ME, inscrita no CNPJ nº 15.353.644\0001-30; a R. G. Xavier Guimarães EIRELI, inscrita no CNPJ nº 32.969.749\0001-38, e pela empresa Maria de Nazaré Coelho de Andrade da Mata – ME, inscrita no CNPJ nº 15.374.505\0001-93. Somados os itens a serem fornecidos pelas três empresas vão custar aos cofres públicos de Rio Preto da Eva R$ 671.536, 28 (seiscentos e setenta e um mil, quinhentos e trinta e seis reais e vinte e oito centavos).
Confira:
Compra suspeita – A aquisição do material, segundo alguns moradores consultados pelo O Convergente, ainda que seja necessária tem indícios de superfaturamento.
“Até pode precisar desses materiais para os trabalhos feitos nas secretarias, mas podem ser comprados por valores menores. Porém não fazem isso porque sempre tem favorecimento entre a Prefeitura e certas empresas. Eu mesma sei que tem alguns dessa lista que são vendidos mais em conta”, afirmou a moradora que preferiu não ser identificada.
“É justamente nessas compras que eles desviam valores. As vezes esses produtos todos nem são adquiridos na compra real dos produtos. Pelo o que a gente escuta e sabe é assim que funciona na maior parte das vezes. Infelizmente não dá para confiar, ainda mais sem uma fiscalização adequada”, disse um comerciante da cidade que preferiu não ter o nome revelado.
O Convergente entrou em contato com a Prefeitura da cidade, por meio do e-mail disponibilizado nas redes sociais da Prefeitura, mas até a publicação da matéria não teve resposta.
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Da Redação
Fotos: Divulgação / Ilustração: Marcus Reis
