O senador Omar Aziz (PSD-AM), que presidiu a CPI da Covid no Senado, criticou a conclusão da Polícia Federal (PF) de que o presidente da República Jair Bolsonaro (PL) não cometeu crime de prevaricação no caso Covaxin.
A PF entendeu que, “ainda que não tenha agido, ao Presidente da República não pode ser imputado o crime de prevaricação”. No relatório final das investigações, a corporação alegou que, “juridicamente, não é dever funcional (leia-se: legal), decorrente de regra de competência do cargo, a prática de ato de ofício de comunicação de irregularidades pelo Presidente da República”.
Assim como o autor da denúncia, o deputado Luis Miranda (DEM-DF), discordou da conclusão da PF.
“O presidente foi comunicado das irregularidades e não tomou atitude alguma. Ele deixou de exercer a função de presidente. Todo cidadão, avisado de alguma coisa que não é correta, tem por obrigação moral denunciar, ainda mais um presidente da República”, afirmou.
“Se a PF diz que Bolsonaro não prevaricou, é preciso dizer quem prevaricou, porque alguém prevaricou. Nenhuma providência foi tomada. O delegado da Polícia Federal tem que dizer, então, quem apurou a questão da denúncia que o deputado e o irmão dele levaram ao presidente da República”, acrescentou Aziz.
O caso Covaxin foi alvo de investigação por parte da CPI da Covid, no Senado. Ao colegiado, o deputado Miranda e o irmão Luis Ricardo, servidor do Ministério da Saúde, confirmaram que levaram ao conhecimento de Bolsonaro as denúncias de supostas irregularidades envolvendo as tratativas para a compra da vacina indiana contra a Covid.
De acordo com os dois, Bolsonaro, ao ser alertado da situação, ainda teria mencionado o nome do deputado Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara, o presidente nunca negou.
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Da Redação com informações do portal O Antagonista
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
