No final do ano passado, o prefeito de Tabatinga, Saul Bemerguy (MDB), resolveu abrir a “torneira” dos cofres públicos e fazer várias contratações, realizadas por meio de processos licitatórios. Em uma das licitações o prefeito da cidade fechou um contrato com uma empresa especializada em serviços de engenharia para a construção de uma escola indígena por mais de R$ 2 milhões. A empresa, “coincidentemente”, foi à vencedora de varias licitações, com o tipo de serviço no município.
A empresa L J G Barros, inscrita no CNPJ nº 15.014.690/0001-05, com nome fantasia de Construtora Visão é sediada em Manaus, e foi à única vencedora da licitação, modalidade tomada de preço nº 07/2021. A Construtora Visão possui outro contrato com a Prefeitura de Tabatinga, firmado em outubro de 2021 e ainda vigente, para a construção de uma edificação para o projeto Ação Solidária.
Além disso, em 2020 a empresa foi vencedora de outras duas licitações que visavam à construção do Centro de Convivência do Idoso do município e a construção de uma escola, com quatro salas, na comunidade Bom Futuro, zona Rural de Tabatinga. Esses dois acordos foram aditivados e as obras tinham previsão de entrega em maio e julho, respectivamente, de 2021.
Novo contrato – Pela tomada de preço nº 07/2021, a Construtora Visão foi contratada pelo prefeito Saul Bemerguy para construir uma escola municipal indígena, na comunidade Vista Alegre.
A homologação e adjudicação do contrato, referente ao processo licitatório, foi assinada pelo prefeito no dia 30 de dezembro de 2021 e publicada no dia seguinte no Diário Oficial da Associação Amazonense dos Municípios (AAM).
Conforme o documento, por este serviço, a Prefeitura de Tabatinga irá repassar à empresa o valor global de R$ 2.066.289,91. Na publicação do Diário Oficial não tem detalhes de quantas salas de aulas terão a escola. De acordo com o documento, o prazo para a conclusão da obra é de 90 dias.
Outro acordo – A construtora no ano passado também foi à vencedora da licitação, modalidade convite nº 6/2021, para a construção de uma edificação para o projeto Ação Solidária da Prefeitura de Tabatinga. Por este contrato, a empresa irá receber o valor de R$ 325.835,42.
Esse acordo foi firmado no dia 29 de outubro de 2021, mas só foi publicado no Diário Oficial da AAM no dia 17 de dezembro de 2021. Pelo contrato a empresa teria o prazo de 60 dias para entregar a obra.
As informações e detalhes da obra, assim como nos contratos anteriores, não estão descritas nas publicações do Diário Oficial. Detalhes sobre como será a “edificação”, quantidade de salas e local da construção também não foram encontrados na transparência da prefeitura de Tabatinga.
Reposta – O Portal O Convergente tentou contato com a prefeitura da cidade, por meio do número (97) xxxx-3089, disponibilizado no site do órgão, para esclarecer detalhes dos contratos e das obras. Porém, até a publicação da matéria não teve retorno.
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Por Redação
Ilustração: Marcus Reis
