Mesmo com um contrato em vigência para o fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo em Urucará, o prefeito do município, Enrico Falabella (MDB), firmou mais um contrato com a mesma empresa para a compra do mesmo tipo de produto. Os contratos fechados com a O. da C. de A. Soares somados excedem o valor R$ 5,4 milhões.
Além do pouco tempo entre um contrato e outro, mesmo um deles ainda em vigência, também chama a atenção o superfaturamento no preço dos produtos, que de acordo com consulta feita pelo O Convergente estão acima dos preços praticados no mercado.
Outra ‘coincidência’, além da mesma empresa ter vencido as duas licitações é a quantidade de produtos licitados. Segundo as informações presentes nas homologações, que atestam a empresa como vencedora do certame, a Prefeitura não modificou nem o tipo de itens licitados. O material, segundo justificativa da prefeitura são para atender as necessidades das secretarias que compõe a administração pública da cidade.
Licitações – A empresa O. da C. de A. Soares – EPP, CNPJ nº 84.090.125/0001-40, com nome de fantasia Posto Urucará, foi a vencedora dos pregões presenciais de nº 006/2021 e 044/2021. O primeiro acordo foi firmado no dia 1º de março de 2021. Já o último acordo foi fechado com a empresa no dia 22 de novembro do ano passado. Os dois contratos possuem vigência de 12 meses.
Os documentos de homologações e extratos da ata de registro de preços das licitações foram publicados no Diário Oficial da Associação Amazonense de Municípios (AAM). Informações referentes ao distrato dos acordos e como estão sendo distribuídos os produtos, não foram encontrados no Diário Oficial da AMM.
Produtos – Entre os produtos licitados, comprados duas vezes, estão 17 itens relacionados a aditivo de arrefecimento; fluído para freio DOT 4, com embalagem de 500ml; Gás de cozinha de 13kg; Gasolina comum; Graxa; Diesel comum e óleos hidráulicos e lubrificantes.
No processo licitatório referente ao pregão presencial nº 006/2021, a Prefeitura licitou os produtos, em acordo firmado com Posto Urucará pelo valor global de R$ 2.555.060,00. Neste contrato, a empresa teria que repassar, dentre os 17 itens, 160 mil litros de gasolina comum pelo valor R$ 5,6 o litro; 900 unidades de gás de cozinha de 13 kg por R$ 105 cada; 180 mil litros de óleo diesel comum por R$ 4,8 o litro, e 80 mil litros de diesel S10 por R$ 5 cada litro.
Já no contrato referente ao pregão presencial nº 044/2021, a Prefeitura terá que repassar à empresa o valor total de R$ 2.857.870,00. Neste acordo, dentre os 17 itens, o Porto Urucará terá que fornecer mais 130 mil litros de gasolina comum por R$ 7,37 cada litro; 900 unidades de gás de cozinha de 13 kg por R$ 118 cada; 150 mil litros de óleo diesel comum por R$ 6,27 o litro, e mais 70 mil litros de diesel S10 por R$ 6,77 cada litro.
Pelos dois acordos, o prefeito Enrico Falabella irá repassar para empresa o valor total de R$ 5.412.930.
Sem resposta – A reportagem do Portal O Convergente tentou contato com a Prefeitura de Urucará, por meio do e-mail disponibilizado na página oficial do órgão, para saber mais detalhes dos dois contratos vigentes como Posto Urucará e a forma como estão sendo distribuídos os produtos. Porém, até a publicação da matéria não obteve resposta.
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Por Redação
Ilustração: Marcus Reis
Não adiantou nada esses contratos pois o conselho tutelar de urucará já faz 4 meses que seus veiculos não são abastecidos por parte deste prefeitura. Com isso os trabalhos ficam precários.