O deputado estadual Fausto Júnior (MDB) protocolou nesta semana uma queixa-crime, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra o senador Omar Aziz (PSD) por calúnia. Fausto Júnior acusa o senador de caluniá-lo em declarações feitas durante participação na CPI da Covid no Senado, no dia 29 de junho. Omar Aziz atuou como presidente da CPI e conduzia a sessão da Comissão na ocasião do depoimento de Fausto Júnior.
Por meio de suas redes sociais, o deputado estadual declarou que “não poderia deixar de ingressar com a ação na Justiça após ele e outros depoentes na CPI sofrerem abuso de autoridade por parte do presidente da CPI da Covid”.
“Eu não poderia deixar de fazer essa ação depois de tantos absurdos que nós vimos durante a CPI do Senado. Certamente entre os crimes dos quais eu aleguei na minha petição, tais como abuso de autoridade, denunciação criminosa, outros decorrentes, assim como eu foram vítimas desse tipo de perseguição política, pois há muito tempo nós não víamos uma tão politizada como a que aconteceu no Senado Federal”, disso o parlamentar.
O deputado pede, no documento enviado ao STF, que o senador pague uma indenização de 30 salários-mínimos por conta do suposto crime contra a honra e por calúnias proferidas pelo presidente da CPI. A queixa-crime é assinada pelas advogadas Luciana Pires, Juliana Bierrenbach e Karina Kufa, que também atua como uma das advogadas do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL).
“O próprio senador, que recentemente afirmou que abaixo de Deus somente o STF, descumpriu o próprio STF para atingir seus objetivos. Então, esses métodos sem escrúpulos, sem respeito à lei, sem respeito a ninguém, precisam ser parados e é nesse sentido que eu entrei na justiça”, concluiu Fausto Júnior.
Depoimento – O depoimento de Fausto Júnior à CPI foi marcado por discussões e acusações entre o parlamentar e o senador Omar Aziz. O deputado estadual foi convocado para prestar depoimento na comissão por ter sido relator da CPI da Saúde da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). À época, Fausto Júnior levou ao Senado o relatório final da CPI da Saúde do Amazonas.
Na ocasião, questionado pelo presidente da CPI da Covid, o motivo pelo qual o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC) não ter sido indiciado, Fausto disse que todos os governadores do Amazonas mereciam ser indicados, inclusive Omar Aziz, que atuou como governador do Estado de 2010 a 2014, o que deixou o clima quente na Comissão.
O deputado relatou que nos anos de 2011, 2012, 2013 e 2014, na gestão de Omar Aziz, foram encontradas irregularidades por meio de processos indenizatórios com valores de cerca de R$ 115 milhões. Omar contestou dizendo que quem faz processo licitatório não é o governador do Estado e sim as secretarias. O deputado rebateu dizendo que por isso que Omar não foi indiciado, assim como Wilson Lima.
Após isso, Omar Aziz destacou que os processos indenizatórios são apreciados pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) e que a genitora de Fausto Júnior, a conselheira do TCE-AM Yara Lins, aprovou essas contas. Aziz encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) o pedido de quebra de sigilo fiscal e bancário da mãe de Fausto Júnior, do deputado e de integrantes da família do parlamentar.
A reportagem entrou em contato com o senador Omar Aziz, por meio da assessoria de imprensa, para que ele pudesse se manifestar quanto a queixa-crime, porém até a publicação desta matéria o senador ainda não havia se manifestado sobre o assunto.
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Por Redação
Fotos: Divulgação/Ilustração: Marcus Reis
