O conselheiro Érico Desterro tomou posse na manhã desta terça-feira, 21/12, como novo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), para o biênio de 2022 a 2023. Durante a solenidade, que ocorreu na sede da Corte de Contas, também foram empossados o novo corpo diretivo do Tribunal.
O evento contou com a participação do governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC); do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante); do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV); do ministro do Supremo Tribunal de Justiça, Mauro Campbell Marques; o presidente eleito da Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Cezar Miola, e demais políticos e autoridades do Estado.
Na ocasião, o governador do Amazonas falou sobre a importância da relação institucional entre o Poder Executivo e o TCE-AM.
“O Tribunal de Contas do Estado é um órgão que tem um papel didático, um papel importante junto ao executivo na orientação do uso dos recursos públicos, e o nosso governo é um governo do diálogo, eu sou alguém do diálogo, então fiz questão de vir aqui prestigiar a posse do novo presidente do TCE e desejar a ele sucesso na missão e colocar o Estado à disposição naquilo que a gente puder colaborar”, disse Wilson Lima.
O prefeito de Manaus desejou sucesso ao presidente empossado e reforçou desejo de que os objetivos da Corte de Contas sejam alcançados e transformados em benefícios para a população de Manaus e do Amazonas.
“O conselheiro Érico é alguém muito experiente, que assume pela segunda vez o Tribunal, e eu desejo muito êxito e sucesso nessa jornada à frente do Tribunal de Contas. Precisamos sempre buscar uma relação harmoniosa entre os poderes, assim como temos com os outros, para que a sociedade possa estar em equilíbrio”, enfatizou David Almeida.
Antes de dar posse ao novo presidente da Corte de Contas, o conselheiro Mario de Mello destacou os resultados obtidos mesmo em um cenário tão difícil provocado pela pandemia.
“Ao longo de toda minha carreira pública, estar na presidência desta Corte foi um dos maiores desafios. O planejamento inicial teve que ser quase que totalmente descartado, mas a união de todos nós, conselheiros e servidores de todos os escalões, permitiu que cruzássemos a tempestade quando tudo levava a crer que teríamos dois anos perdidos. A Corte de Contas não parou, e eu considero isso o meu maior legado”, destacou o conselheiro Mario de Mello, presidente no biênio 2020/2021.
Novo presidente – Eleito presidente do TCE-AM no último dia 16 de novembro, por seis votos a um, Érico Desterro retoma o comando do TCE-AM após dez anos, desde que foi eleito presidente da Corte de Contas a primeira vez no biênio 2012/2013. Servidor de carreira do TCE-AM, o conselheiro Érico Desterro também já foi corregedor, vice-presidente, coordenador da Escola de Contas Públicas (ECP), e, mais recentemente, o ouvidor do TCE-AM.
Na solenidade de posse, Desterro falou sobre os principais desafios que terá à frente do TCE-AM no próximo biênio.
“Eu tenho um desafio a enfrentar que é gerir um Tribunal bem diferente daquele que eu deixei há dez anos. É fazer com que toda essa tecnologia que nós possuímos, de informação, de comunicação, de cruzamento de dados, seja utilizada em favor do controle externo, ou seja, do controle da administração pública no que diz respeito a gastos públicos. Nós precisamos apropriar essa tecnologia em prol das atividades do Tribunal de Contas”, declarou o novo presidente do órgão.
Transformando a Ouvidoria do TCE-AM em referência para os órgãos públicos do país, Érico Desterro realizou eventos, programas de capacitação e garantiu a aproximação com a sociedade que possibilitou grande avanço da participação social na fiscalização pública. O novo presidente do TCE-AM destacou que pretende continuar apoiando esse tipo de atividade tanto pela Escola de Contas Públicas quanto pela Ouvidoria.
“Não há dúvida, eu apoiarei todo o trabalho da Ouvidoria, que é um órgão que funciona muito bem, mas tenho certeza que pode ainda melhorar e terá todo o meu apoio e também a Escola de Contas que é fundamental para o controle externo, porque é ela que prepara o gestor para melhorar a eficiência no trato da coisa pública, no emprego das verbas públicas. Há muito descumprimento da legislação por falta de conhecimento, e a Escola de Contas tem um papel muito relevante nisso”, concluiu.
Nova diretoria – O novo corpo diretivo da Corte de Contas também foi empossado para o biênio 2022/2023, durante a solenidade. Os conselheiros Yara Lins dos Santos, empossada como vice-presidente do TCE-AM; Ari Moutinho Júnior, como corregedor da Corte de Contas; Josué Cláudio Neto, como ouvidor, e o conselheiro Mario de Mello, como coordenador da Escola de Contas Públicas.
No próximo dia 18 de janeiro, na primeira sessão plenária de 2022, devem ser eleitos, ainda, os conselheiros que irão presidir a Primeira e a Segunda Câmara do TCE-AM.
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Por Lana Honorato
Fotos: Ruan Souza – Semcom/ Divulgação TCE-AM
