Nesta sexta-feira, 17/12, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), em coletiva de imprensa, fez um balanço das atividades parlamentares do ano de 2021 e de seu primeiro ano à frente da presidência da Casa. Cidade destacou que 2021 foi marcado por muitos desafios, mas também por muitos avanços no Poder Legislativo do Estado.
Dentre os feitos destacados, Roberto Cidade falou sobre a realização do 1º Fórum Estadual das Casas Legislativas (Feclam), sobre o reajuste de 38% nos salários dos servidores da Assembleia, sobre emendas de bancada, além de falar sobre a aprovação de pautas importantes para a população amazonense, dentre elas a regulamentação da Lei do Gás e do Transporte Hidroviário.
“Tivemos a regulamentação da lei do gás e do transporte hidroviário que é um tema que vinha sendo debatido há anos aqui na assembleia. Conseguimos aprovar emendas de bancada com mais recursos para o interior, também aprovamos o maior aumento real dos últimos anos para os servidores da Casa. O Feclam é um projeto que foi extremamente importante aqui para a nossa gestão, não só para o deputado Roberto Cidade, mas para os 24 deputados estaduais. Conseguimos cumprir todos os projetos que estavam prontos. Nosso principal objetivo aqui é fazer com que os projetos da Assembleia contribuam com o povo do Amazonas”, declarou Cidade.
Ainda sobre o 1º Feclam, o presidente da Aleam ressaltou que o evento inédito permitiu ver o quanto a Assembleia do Amazonas pode oferecer de suporte às demais Casas Legislativas do interior. “Conseguimos reunir, durante o evento, quase 800 pessoas de Manaus e do interior, oferecendo vários cursos”, pontuou.
Emendas de bancadas – Roberto Cidade destacou o avanço legislativo com a aprovação das chamadas “emendas de bancada”, que disponibilizadas pelos deputados, além dos 1,2% de receita corrente líquida individual, 0,8% para emendas de bancada, totalizaram R$ 14 milhões. “Para o próximo ano acordamos que 50% das emendas devem ser destinadas à saúde”, adiantou.
Pautas aprovadas – Além da Lei do Gás, que possibilitou a abertura do mercado e a lei do Transporte Hidroviário, outras pautas aprovadas citadas pelo presidente da Aleam ao longo de 2021 foram a aprovação do Auxílio Estadual permanente; Auxílio Emergencial Estadual aos atletas e trabalhadores da cultura e a destinação de 15% dos recursos do Fundo de Fomento ao Turismo, lnfraestrutura, Serviços e lnteriorização do Desenvolvimento do Estado do Amazonas (FTI) à área da saúde no interior, por conta da pandemia da Covid-19.
Recesso – Durante a coletiva, Roberto Cidade destacou que o recesso parlamentar se restringe às atividades plenárias, mas que a Assembleia não vai parar. “A Assembleia não vai parar a estrutura da Casa. Os gabinetes continuarão a funcionar, mas as sessões plenárias e as votações retornarão apenas em fevereiro”, informou o deputado.
Perspectivas para 2022 – Roberto Cidade informou que a expectativa para o ano que vem é manter a linha de avanços na administração, em especial, na Comunicação.
“Para o ano que vem pretendo entregar o Centro de Mídias e estamos trabalhando para isso, na intenção de levar o trabalho da Assembleia para todos os municípios, além disso, também pretendemos ampliar a presença da TV ALE para vários municípios. A nossa intenção é fazer mais links com a população, por meio da comunicação, para deixar o povo do Amazonas mais próximo da Assembleia”, concluiu.
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Por Lana Honorato
Foto: Hudson Fonseca/Aleam
