A juíza Mônica Cristina Raposo da Câmara Chaves do Carmo, titular da 8ª Zona Eleitoral de Coari, indeferiu na noite dessta terça-feira, 14/12, o pedido de tutela de urgência no sentido de impedir a diplomação de Keitton Pinheiro (PP) e Edilson Lima (Republicanos), eleitos prefeito e vice-prefeito, respectivamente, de Coari marcada para esta sexta-feira, 17.
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) com pedido de tutela de urgência foi impetrada pela coligação “Ficha Limpa Para Coari”, liderada pelo radialista e empresário Robson Tiradentes Júnior (PSC), com alegação de suposto abuso de poder econômico por parte dos candidatos vencedores das Eleições Suplementares do município, ocorrida no dia 5 de dezembro.
Denúncia – A AIJE com pedido de tutela de urgência foi requerida pela chapa “Ficha Limpa Para Coari”, por suposto abuso de poder econômico praticado por Keitton Pinheiro e Edilson Lima, além da prefeita interina da cidade, Dulce Menezes, e outras três pessoas ligadas à prefeitura da cidade.
Robson Tiradentes e Ayrton do Norte argumentam na ação que Keitton Pinheiro e Edilson Lima utilizaram servidores da Prefeitura de Coari e outros meios da “máquina administrativa” para conseguirem se eleger no último dia 5 de dezembro, durante as Eleições Suplementares.
Ainda de acordo com os integrantes da coligação “Ficha Limpa Para Coari”, os candidatos eleitos agiram em conluio com os administradores locais, secretários e também com a prefeita interina para alavancar suas candidaturas, incluindo demissão de opositores, transporte de eleitores em veículos oficiais, distribuição de benefícios aos professores e concessão de auxílio emergencial em razão da pandemia.
Além disso, Robson Tiradentes e Ayrton do Norte destacam a aprovação e o pagamento pela prefeita interina do “Abonofundeb” aos profissionais da educação básica vinculados à Secretaria da Educação durante o pleito, o que reforçou, segundo eles, o caráter eleitoreiro.
Decisão – Na sua decisão, a juíza alegou que os fatos narrados pelos representantes da coligação “Ficha Limpa Para Coari” não se apresentam como risco ao pleito, tendo em vista que o dia da votação ocorreu no último dia 5 de dezembro e que tais práticas serão investigadas nos autos do processo e, caso sejam reconhecidos como abusivos, sofrerão as medidas cabíveis pela a 8ª Zona Eleitoral de Coari.
A juíza destacou ainda que o eventual impedimento da diplomação dos candidatos em nada contribuiria para a cessação dos supostos abusos praticados por eles, isso porque o comando de tais práticas partiu da administração interina de Coari, a qual não seria afetada com o impedimento em questão, o que prolongaria a suposta utilização da máquina administrativa local.
Com isso, a titular da 8ª Zona Eleitoral de Coari indeferiu o pedido de tutela de urgência, entretanto, informou que irá apreciar o requerimento de apresentação de extratos bancários da Prefeitura de Coari, após a contestação dos investigados.
Além disso, todos os investigados na AIJE, após serem comunicados oficialmente, terão cinco dias para contestar a ação caso queiram, e no prazo de dois dias, os autos devem ser encaminhados ao Ministério Público do Amazonas (MPAM).
Confira a decisão aqui.
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Por Lana Honorato
Ilustração: Marcus Reis
