O prefeito de Fonte Boa (distante 678 quilômetros de Manaus), Gilberto Lisboa (PL), o “Biquinho”, firmou dois contratos que ultrapassam R$ 6 milhões para aquisição de combustíveis, lubrificantes e derivados de petróleo com a justificativa de atender o complexo administrativo e a Secretaria Municipal de Educação do município.
Os documentos de homologação e extrato dos contratos dos pregões presenciais nº 027/2021 e nº 028/2021, assinados pelo prefeito de Fonte Boa no último dia 23 de novembro, foram publicados no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Amazonas (AAM).
A empresa I. S. L. G. Lasmar – ME, com o nome de fantasia Supermercado e Posto Santa Izabel, sediada no Centro de Fonte Boa, foi a vencedora das duas licitações. Os acordos têm vigência de um ano.
Produtos – De acordo com os documentos publicados no Diário da AAM, pelos dois contratos, a empresa terá que fornecer para prefeitura 25 itens. Dentre os produtos estão 280 mil litros de gasolina comum, pelo valor de R$ 7,65 o litro, e 2.500 mil botijas de gás de GLP (de cozinha) de 13 kg, por R$ 134 cada, além de óleo diesel, lubrificantes, graxas e outros derivados de petróleo.
Pelos dois contratos, a Prefeitura de Fonte Boa irá desembolsar o valor total de R$ 6.276.450 (seis milhões, duzentos e setenta e seis mil e quatrocentos e cinquenta reais). De acordo com o site da Receita Federal, o Supermercado e Posto Santa Izabel possui capital social de apenas R$ 100 mil, valor bem inferior ao que vai receber da prefeitura do município para o fornecimento dos produtos.
Confira os extratos dos pregões: nº 027/2021 e nº 028/2021
Outros contratos – No dia 17 março deste ano, o prefeito Biquinho homologou outros dois contratos também para aquisição de combustíveis, lubrificantes e derivados de petróleo, usando as mesmas justificativas. Na ocasião, o prefeito homologou os pregões presenciais nº 015/2021 e nº 016/2021, pelo valor global de R$ 9.732.635 milhões. À época, a empresa M J B Lasmar Comercio, com nome fantasia Posto e Pontão São Jorge foi a vencedora dos dois pregões.
Entretanto, depois de pouco mais de quatro meses de contrato firmado com o Posto e Pontão São Jorge, no último dia 30 de julho, o prefeito Biquinho voltou atrás e rescindiu os contratos com a empresa.
O que chama a atenção nos dois acordos é que a Prefeitura de Fonte Boa publicou do Diário Oficial da AAM os documentos de homologação e extratos dos dois pregões apenas no último dia 14 de outubro, e os distratos dos dois acordos foram publicados no dia 7 de outubro.
Sem reposta – A reportagem do Portal O Convergente tentou contato com a Prefeitura de Fonte Boa para mais informações sobre os contratos milionários, mas até a publicação desta matéria não obteve retorno à demanda.
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Por Redação
Ilustração: Marcus Reis
